Planejamento para vencer a desigualdade

De acordo com uma reportagem publicada em julho de 2018 no site do Granma, órgão do Partido Comunista da Cuba, desde 2016, 844 pessoas vivem livres da pobreza na vila de Lijiawan, no interior da província de Hubei, no centro da China. Em 2013, quando começaram os esforços para melhorar a qualidade de vida local, a população era isolada e carente em renda e infraestrutura. Hoje, não há, no lugar, sequer um habitante vivendo com renda de menos de dois dólares ao dia, o que define a linha da pobreza segundo o Banco Mundial. O dado se reflete no êxito do país em erradicar a miséria, alcançado no final de 2020.

Mais que isso, porém, a aldeia deixou o chão de terra e as moradias precárias para se tornar um ponto de referência em ascensão social rural, com autonomia financeira proveniente de sua produção diversa em bens agricultáveis, saneamento básico completo e uma central fotovoltaica capaz de garantir autossuficiência energética e gerar 130 kilowatts excedentes para a rede elétrica nacional, que rendem 130 mil yuans ao ano. O que significa que, além de não ser mais pobre, a China rural torna-se cada vez mais próspera.

O exemplo de Lijiawan não é único. Por toda a China, milhares de localidades urbanas e rurais cresceram economicamente desde a abertura econômica de 1978. Foram diversos ciclos de desenvolvimento lançados desde então. Em linhas gerais, sempre esteve em pauta o crescimento econômico e a descentralização dos investimentos a partir da economia das províncias mais ricas, o que resultou na saída de mais de 800 milhões de chineses da linha da extrema pobreza, desde os anos 1970.

Novas diretrizes foram estabelecidas no 18o Congresso do Partido Comunista Chinês (PCCh), em 2012, passando das estratégias macroeconômicas às iniciativas focais, ou seja, a identificação dos lugares e indivíduos em situação de pobreza, com suas carências e características próprias, com base em registros públicos de cada província e distrito. A ação quase “feita a lupa” determinou a extinção da pobreza extrema até este ano, meta resultante da celebração dos cem anos do PCCh. Desta forma, a China pôde tomar medidas diferentes para problemas diversos, e assim adotar soluções inovadoras e integradas.

Uma delas foi a conectividade. A China foi, durante a década de 2010, o país que mais expandiu a sua banda larga no mundo, alcançando a cobertura de 98% de suas zonas rurais, segundo dados do Ministério da Indústria e Informatização. Com essa estrutura e com a solidariedade de instituições e pessoal técnico das províncias mais ricas, pequenos produtores rurais puderam dispor de mecanismos de venda de produtos online, abastecendo os centros urbanos por meio da estrutura logística de e-commerces, como a gigante Taobao. As “vilas Taobao”, como foram apelidadas as aldeias que passaram a se integrar com suporte da empresa, alcançaram renda per capta 80% superior às demais.

Entretanto, essa iniciativa sozinha não daria conta da missão de resgatar todas as pessoas em pobreza extrema, como ocorreu desde 2012. Isto porque muitos dos chineses mais pobres estavam nessa condição por viverem em regiões inóspitas, sobretudo nas áreas desérticas do norte e oeste chinês. Num trabalho mais difícil que integrar tecnologicamente comunidades já produtivas, a ação governamental para as populações carentes de recursos naturais foi a realocação. Trabalhando junto ao comitê local do governo, especialistas enviados desde as regiões mais desenvolvidas apresentaram projetos de migração voluntária para essas pessoas, a fim de levá-las a locais mais agricultáveis, atendidos pelos serviços públicos e integrados à economia chinesa.

Para tal, cerca de 600 bilhões de yuans foram investidos em moradia e infraestrutura, apenas durante o Plano Quinquenal 2016-2020. Com ampla aceitação, o resultado do trabalho foi apresentado em dezembro de 2020 pelo Ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social, destacando-se o crescimento da renda anual de 4.221 yuans, em 2016, para 9.313, em 2019. Com a maior parte dos realocados trabalhando na terra, também foi lançado programa de incentivo à produção em parceria com o Banco de Agricultura da China, com oportunidades e créditos especiais para trabalhadores rurais na faixa de pobreza, entre eles os migrantes.

Como essas duas estratégias, outras tantas se somam às já existentes antes do plano lançado pelo presidente Xi Jinping em 2012. Educação e saúde, além de garantias básicas de todos os seres humanos, são fundamentos para o avanço social, pois qualificam e dão produtividade ao trabalhador urbano e rural. Os investimentos chineses em educação seguem, ano após ano, acima dos 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é o 1o lugar da China no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Na saúde, a Comissão Nacional de Saúde mantém programas de médicos de família em todo o interior do país, inclusive profissionais em postos avançados, como vilarejos distantes. O atual 1,35 bilhão de pessoas seguradas, que corresponde a mais de 95% da população, terá acesso otimizado a telemedicina nos próximos anos.

Por fim, outra perspectiva de redução da pobreza através da melhora na qualidade de vida é a preservação do meio ambiente. A China investiu, entre 2016 e 2018, um total de 2451,0 bilhões de yuans, nas mais diversas frentes para combater o problema, seja no desenvolvimento de tecnologias verdes, instalação de painéis de energia solar e descontaminação de mananciais, dentre outras. Um dos resultados é a redução de 5,26 bilhões de toneladas de gás carbônico no ar até 2018, uma redução de 45,8% em comparação com 2005. Também com essas conquistas, a China colhe redução de pobreza. Um dado principal é o aumento sucessivo da expectativa de vida, hoje em média superior a 77 anos.

O meio ambiente é peça chave nas metas de qualidade de vida do 14o Plano Quinquenal (2021-2025) chinês, apresentado no ano passado. O objetivo central é tornar o país mais igual, sustentável e desenvolvido. A conectividade e as tecnologias verdes são apontadas como fundamentais para a redução da distância social entre as regiões urbanas, mais ricas, e as rurais, que recém deixaram a pobreza.

Escrito por Hélio de Mendonça Rocha, articulista e repórter da política internacional