Conselheiros políticos discutem revisão da lei de arbitragem

Conselheiros políticos nacionais da China convocaram um seminário quinzenal nesta segunda-feira para discutir a revisão da lei do país sobre arbitragem.

O seminário, realizado pelo Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o mais alto órgão consultivo político do país, foi presidido por Wang Yang, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente do Comitê Nacional da CCPPC.

Wang pediu melhorias no sistema jurídico do país em relação à arbitragem, observando que a revisão deve ser realizada à luz das características e tendências de desenvolvimento da arbitragem, combinando a realidade da China e as práticas internacionais.

Exigindo o avanço da arbitragem tanto dos casos domésticos quanto daqueles que envolvem estrangeiros, Wang pediu aos conselheiros políticos que juntem sua sabedoria para a revisão para enfrentar as atuais deficiências do sistema, reforçar suas fraquezas e consolidar seus pontos fortes.

Dez conselheiros políticos e especialistas apresentaram suas sugestões na reunião, enquanto cerca de 80 conselheiros políticos expressaram suas opiniões através de uma plataforma online.

Alguns sugeriram que a jurisdição da arbitragem deveria ser ampliada para incluir mais disputas, como as que envolvem direitos de propriedade intelectual, investimento internacional, esportes e antimonopólio.

Eles também aconselharam um sistema de verificação e equilíbrio entre os departamentos de tomada de decisões, executivos e de supervisão dentro das instituições arbitrais para aumentar a confiança do público.

Os conselheiros políticos destacaram sólidas qualificações, treinamento e avaliação dos árbitros, bem como esforços para promover a autodisciplina no setor.

Também sugeriram o aprofundamento das trocas internacionais e da cooperação no campo da arbitragem com foco nos países ao longo do Cinturão e Rota.