10 mil propostas analisadas promovem reforma e desenvolvimento da China

Na véspera das Duas Sessões de 2019 da China [sessões plenárias da Assembleia Popular Nacional (APN) da China e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC)], aproximadamente 10 mil propostas foram analisadas a tempo, promovendo a reforma e o desenvolvimento do país para um nível mais alto.

Em 2018, os departamentos do Conselho de Estado da China organizaram e analisaram 6.319 propostas apresentadas pelos membros da APN e 3.863 pelos membros do CCPPC, entre as quais 207 foram aceitas pela Administração Geral da Alfândega Chinesa. Segundo o vice-diretor da entidade, Zou Zhiwu, a maioria das propostas foca na melhoria da eficiência do desembaraço aduaneiro, otimização e simplificação de seus procedimentos e redução dos custos da transação portuária. Todas as propostas foram aceitas dentro do limite de tempo e receberam 100% de aprovação dos membros.

“No ano passado, a Administração se esforçou para criar um ambiente de negócios de primeira classe, orientado para os padrões internacionais. Os tempos do desembaraço aduaneiro de importação e exportação diminuíram 56% e 61% respectivamente. No ranking do ambiente de negócios do comércio transfronteiriço publicado pelo Banco Mundial, a China subiu 32 posições.”

O vice-diretor da Administração do Estado para Regulação do Mercado da China, Tang Jun, informou que sua entidade analisou 560 propostas da APN e do CCPPC em 2018. No ranking da conveniência do estabelecimento das empresas publicado pelo Banco Mundial, a China subiu 65 posições, indo para a 28a.”

“Otimizamos os serviços de acesso ao mercado, aumentamos a eficiência de aprovação de registro das entidades e reduzimos significativamente o tempo de estabelecimento. Até o final do ano passado, o tempo para estabelecer uma empresa em um município, capital provincial ou cidade subprovincial diminuiu de 20 para 8,5 dias úteis. Em 2019, vamos ampliar este objetivo para todo o país.”

O ministro da ecologia e meio ambiente da China, Zhuang Guotai, enfatizou que a prevenção e controle da poluição é uma preocupação constante do povo chinês. Em 2018, as propostas sobre o tema foram mais específicas. Por exemplo, os membros atentaram à otimização da distribuição industrial e esperaram que o apoio teconlógico na proteção ambiental aumentasse, o que foi adotado no trabalho do ministério.

“Iniciamos a pesquisa sobre as causas e tecnologia de controle da poluição atmosférica pesada e analisamos principalmente as causas das 28 cidades que abarcam a região de Beijing, Tianjin e da província de Hebei. Atualmente, esclarecemos as características e fontes da poluição atmosférica nestas cidades e apresentamos soluções abrangentes do modelo ‘uma política para uma cidade’.”