Procuradorias chinesas mantêm alta pressão contra crimes relacionados à droga

Nesta terça-feira, 26 de junho, que marca o Dia Internacional contra o Uso e o Tráfico Ilícito de Drogas, a Suprema Procuradoria Popular da China (SPP) anunciou que nos primeiros quatro meses deste ano, as procuradorias do país retificaram a prisão de 31,679 pessoas envolvidas em 26,248 casos criminosos relacionados à droga, além de processar 35,193 pessoas envolvidas em 28,951 casos do mesmo tipo, mantendo uma alta pressão no combate às drogas.

A luta contra as drogas não vai parar até que estas sejam eliminadas. Nos últimos anos, perante o problema grave de crimes de droga, as procuradorias da China têm cumprido suas atribuições e responsabilidades, dedicando esforços cada vez maiores para combater as drogas. O vice-diretor de um departamento de procuradoria pública da SPP, Huang Weiping, disse:

“Nós mantemos uma alta pressão no combate às drogas. Dedicamos esforços especiais para combater os crimes relacionados à droga desde sua origem, e lutamos de forma rigorosa contra aqueles que cometem repetidamente estes crimes e que resistem à prisão com violência.” 

Enquanto prendem e processam os suspeitos envolvidos nos crimes relacionados à droga, as procuradorias do país fortalecem a supervisão sobre a investigação criminal, bem como supervisionam conforme a lei o arquivamento de casos para corrigir erros de omissão nos processos de prisão, processamento e julgamento. Na terça-feira, a SPP divulgou vários casos representativos que envolvem problemas frequentes e difíceis. Liu Mingchao, procuradora de alto nível da SPP disse:

“As procuradorias têm cumprido suas atribuições e responsabilidades. Por exemplo, ajudar os órgãos de segurança pública a conseguir evidências através da supervisão do arquivamento de casos e a investigação, a fim de processar os suspeitos omitidos; realizar a supervisão dos julgamentos para ajudar os tribunais a corrigir os erros no seu processo. Tudo isso acumula experiências úteis, e ainda promove a formação de uma sinergia para combater as drogas.”

Aplicar o princípio da presunção de inocência e prevenir o processamento defectivo são partes importantes do trabalho das procuradorias na defesa da justiça. Huang Weiping disse:

“Neste aspecto, as procuradorias reforçam a supervisão dos problemas como obtenção de confissão mediante tortura, fortalecem os processamentos contra os crimes ou suspeitos omitidos, além de examinar a necessidade de detenção dos suspeitos após a sua prisão.” 

Ao tratar dos casos criminosos relacionados à droga, as procuradorias ainda prestam muita atenção aos prováveis crimes praticados com abuso de poder. Crimes deste tipo foram descobertos nas províncias de Sichuan e Guangdong, e os suspeitos foram processados e julgados.