​Comentário: onde está o “novo” do sistema partidário da China?

Na véspera do 100º aniversário do Partido Comunista da China (PCCh), marcado no dia 1º de julho, o Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado da China publicou hoje (25) o livro branco “Novo Sistema Partidário da China”, o qual serve como uma janela para o mundo conhecer completamente o sistema partidário e político chinês.

A China aplica o sistema de cooperação multipartidária e de consulta política liderado pelo Partido Comunista da China (PCCh), diferente do sistema multipartidário praticado universalmente em países ocidentais. Este novo tipo de sistema partidário da China é enraizado na cultura tradicional chinesa, sendo um produto de desenvolvimento histórico, cultural, econômico e social do país. Ele já foi escrito na Constituição como um sistema político básico da China.

Nos últimos anos, à medida da agravação do partidarismo e polarização política nos países ocidentais, cada vez mais observadores do Ocidente começam analisar sensatamente as características e vantagens do sistema partidário da China.

Onde está o “novo” desse sistema partidário da China? Em primeiro lugar, esta característica reside nas relações especiais entre diferentes partidos políticos. O PCCh assume a liderança e é o partido no poder, e os oito outros partidos políticos não são a oposição tal como no Ocidente, mas os participantes da governança liderados pelo PCCh. Eles participam do poder do Estado, consulta de candidatos dos líderes, gestão dos assuntos nacionais, elaboração e implementação de importantes políticas e leis. Enfim, esses partidos participam amplamente da vida política chinesa, formando um relacionamento de cooperação estreita com o PCCh.

Segundo, essa característica reside no processo de tomada de decisão e em maneiras de governança. Como um grande país com 1,4 bilhão de pessoas, a China possui diferentes classes e grupos sociais. O PCCh, os outros partidos e personalidades sem filiação partidária reúnem, respectivamente, representantes de todos os setores da sociedade, garantindo que o sistema partidário do país não só respeite os desejos da maioria, mas também atenda aos requisitos razoáveis da minoria, podendo representar melhor os interesses das diferentes classes e grupos sociais.

Além disso, o sistema partidário da China, por meio de consulta partidária, participação da deliberação e administração dos assuntos estatais, supervisão democrática e outros arranjos institucionais, pode concentrar opiniões e propostas de todas as partes e garantir que as decisões sejam tomadas de forma científica e democrática, de modo a evitar efetivamente as desvantagens dos interesses partidários, de classe e de grupo e garantir a continuidade e estabilidade das políticas nacionais.

Tradução: Florbela Guo

Revisão: Erasto Santos Cruz