Comentário: Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan mostra determinação da China na ampliação da abertura

Vários funcionários do governo chinês explicaram detalhadamente a Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan em uma coletiva de imprensa realizada hoje (21) em Beijing. Este é um sinal claro de que a China ampliará firmemente a abertura e promoverá a globalização econômica.

O lançamento do Plano Geral para Construção do Porto de Livre Comércio de Hainan no dia 1º de junho do ano passado marcou o início da construção em todos os aspectos. Dados mostram que em 2020, a exportação e importação dos bens da província de Hainan atingiu 93,51 bilhões de yuans, um aumento de 1,2 ponto percentual comparado com o nível médio do país; o uso de investimentos estrangeiros ultrapassou US$ 3 bilhões, um crescimento duplo em três anos consecutivos.

A Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan é um importante passo da legalização das políticas e conta com oito capítulos, tais como, comércio livre e conveniente, investimento livre e conveniente, sistema tributário fiscal, proteção ambiental, desenvolvimento industrial e apoio de talentos.

Em relação ao comércio e investimento, a Lei possibilita a entrada e saída livre dos bens e artigos no Porto de Livre Comércio de Hainan, estipula que será aplicada uma lista negativa para administrar o comércio de serviços, permite a implementação total de um sistema simplificado de aprovação de investimento, e a melhora dos sistemas de promoção e de proteção de investimento, além de estabelecer o procedimento simples tributário e o zero impostos aduaneiros.

A administração conforme a lei garante um melhor ambiente de negócios. A Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan fortalecerá ainda mais a confiança das empresas de capital estrangeiro de permanecer no local e lhes trará ricas oportunidades de investimento e grandes benefícios.

Tradução: Florbela Guo

Revisão: Gabriela Nascimento