Comentário: China diz não a hegemonia ao adotar lei contra sanções estrangeiras

O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, principal legislatura da China, aprovou nesta quinta-feira (10) a lei contra as sanções estrangeiras. A lei vai atualizar os instrumentos jurídicos do país para combate a sanções, interferências e jurisdição de longo alcance e será parte vigorosa para garantir a soberania e a segurança nacionais e interesses de desenvolvimento do país, assim como a justiça e equidade internacionais.

“Lidar com um homem como ele lida com você”. Este ditado antigo chinês é uma prova apropriada para a promulgação da lei. Durante certo tempo, alguns países ocidentais lançaram, conforme suas próprias leis domésticas, as chamadas “sanções” a organizações e funcionários chineses sob o pretexto de questões relacionadas a Xinjiang e Hong Kong, em tentativa de suprimir e pressionar a China.

Os atos de jurisdição de longo alcance são interferências ásperas a assuntos internos chineses, violam as leis e normas internacionais e causam impactos severos ao sistema internacional com as Nações Unidas como o núcleo.

Perante as sanções unilaterais de alguns países, é oportuno e indispensável que a China responda conforme a lei. Isso tem como objetivo não apenas garantir a dignidade e os interesses essenciais do país, mas também salvaguardar os princípios de não interferência em assuntos internos alheios e de igualdade soberana, além de resistir à hegemonia e política de poder.

A julgar pelo título da lei, podemos entender que ela tem a natureza de “contramedida”. Isso quer dizer que a China não provoca, mas diz “não” às provocações e vai tomar contramedidas.

A promulgação da lei contra as sanções estrangeiras da China baseou-se na própria prática antissanções e nas abordagens de outros países. Em 1996, a União Europeia (UE) aprovou o Estatuto de Bloqueio, de acordo com o qual empresas da UE não precisam observar projetos de sanções norte-americanos e podem exigir compensações sempre que sejam afetadas por sanções lançadas pelos EUA contra outros países. Em 2018, a Rússia também aprovou uma lei de combate a sanções para proteger os interesses dos cidadãos de condutas não amigáveis norte-americanas.

Vale notar que o combate chinês a sanções é voltado para entidades e indivíduos que interfiram nos assuntos internos do país e que suprimam e pressionem a China. Isso não influenciará os principais participantes do mercado e as pessoas comuns. A determinação chinesa de criar um ambiente comercial orientado pelo mercado, administrado conforme a lei e internacional não mudará.

Perante as mudanças drásticas do mundo, a promulgação chinesa da lei contra as sanções estrangeiras volta a transmitir uma mensagem clara. Isto é, a China se opõe resolutamente ao unilateralismo e a política do poder, defende firmemente o sistema internacional, tendo as Nações Unidas como núcleo, e as ordens internacionais com a lei internacional como base. E agirá conforme diz. As pessoas que pretendam impor sanções unilaterais à China devem medir seus ganhos e perdas primeiro.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Diego Goulart