China elabora lei contra sanções estrangeiras

Na tarde do dia 10, o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, principal legislatura da China, votou pela aprovação de uma lei sobre combate às sanções estrangeiras. Isto significa que, em resposta aos atos hegemônicos de certos países ocidentais que interferem violentamente nos assuntos internos da China e impõem as chamadas "sanções", a China adotará medidas mais sistemáticas e poderosas de contenção, a fim de salvaguardar a dignidade nacional e os interesses fundamentais do país.

Por algum tempo, alguns países ocidentais usaram Xinjiang e questões relacionadas a Hong Kong como parte de seus pretextos para impor as chamadas "sanções" aos órgãos estatais, organizações e funcionários governamentais da China. Como resposta, a China tem repetidamente anunciado a implementação de contramedidas correspondentes contra entidades e indivíduos dos países em questão. Segundo Huo Zhengxin, professor da Faculdade de Direito Internacional da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China, a lei marca o aumento da capacidade da China de utilizar de forma integrada meios legislativos, administrativos e judiciais para salvaguardar a soberania, a segurança nacional e os interesses centrais.

Tradução: Li Jinchuan

Revisão: Diego Goulart