Presidente chinês anuncia cinco medidas importantes

O presidente chinês, Xi Jinping, disse nesta sexta-feira (28) que a China vai promover em breve uma série de medidas de grande relevância para fomentar a abertura e o desenvolvimento de qualidade. Ele fez as observações ao proferir o discurso “Avançar de mãos dadas para criar uma economia mundial de qualidade”, durante a cúpula do G20 realizada na cidade japonesa de Osaka.

Abertura ainda maior do mercado

A China vai divulgar a lista negativa sobre a entrada dos capitais estrangeiros de 2019, dando uma maior abertura aos setores de agricultura, minas, manufatura e serviços. Também vai criar seis zonas de livre comércio, além de acrescentar mais uma na atual zona de livre comércio de Shanghai e acelerar a construção do porto de livre comércio de Hainan.

Reforço da importação

O país vai reduzir as tarifas alfandegárias, eliminar as barreiras comerciais não alfandegárias e cortar os custos institucionais no processo de importação. Também vai esforçar-se para organizar a 2ª Feira Internacional de Importação.

Aperfeiçoamento contínuo do ambiente de negócio

A China vai aplicar, a partir do dia 1 de janeiro de 2020, o novo sistema jurídico de investimento estrangeiro, introduzindo a indenização punitiva da violação de direitos, com o fim de reforçar a proteção nos termos civil e penal sobre os direitos de propriedade intelectual.

Plena aplicação de tratamento igual

A China vai eliminar todas as restrições, com exceção às estipuladas na lista negativa para os investimentos estrangeiros, tratar de forma igual todas as empresas registradas no território chinês, e estabelecer o sistema de apresentação de queixas para empresas de propriedade estrangeira.

Promoção de negócios comerciais

A China vai acelerar os acordos de plena parceria econômica regional, promover as negociações sobre o acordo de investimento China-Europa e o acordo de livre comércio entre China, Japão e Coreia do Sul.

Tradução: Laura

Revisão: Diego