Lei de Investimento Estrangeiro é aprovada pela APN da China

Na reunião de encerramento da segunda sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) da China realizada hoje (15) em Beijing, a Lei de Investimento Estrangeiro foi aprovada com a maioria absoluta de votos.

A lei que conta com seis capítulos e 42 artigos, define uma série de estipulações unificadas sobre a entrada, impulso, proteção e administração de investimento estrangeiro, estabelece o quadro geral legislativo sobre o investimento estrangeiro e é uma lei básica nesta área.

Analistas acham que esta nova lei mostra a determinação da China de continuar impulsionando a reforma e a abertura, favorece a proteção dos interesses dos investidores exteriores, bem como promove o nível da abertura e o desenvolvimento econômico de alta qualidade do país.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Diego Goulart