APN delibera projeto da Lei de Investimento Estrangeiro

O Comitê de Constituição e Lei da 13ª Assembleia Popular Nacional convocou nesta segunda-feira (11) uma reunião plenária para deliberar o projeto da Lei de Investimento Estrangeiro, com base nas opiniões apresentadas por representantes da APN.

De acordo com a agenda da 2ª sessão da 13ª APN, os representantes deliberaram o projeto da Lei de Investimento Estrangeiro no dia 10 de março e concordaram, por unanimidade, com a sua elaboração. Eles consideram que o ato constitui uma medida importante para implementar a política de ampliação da reforma e abertura, definida pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), tendo o camarada Xi Jinping como o núcleo, bem como promover o investimento estrangeiro e a nova estrutura da abertura integral. Essa medida demonstra a posição explícita do PCCh e do país em promover inabalavelmente a abertura e sua firme determinação de levar adiante a reforma e a abertura na nova era.

Os representantes consideram que o projeto de lei é um resumo das experiências de 40 anos de uso do investimento estrangeiro, destacando o tom principal de ampliar a abertura e promover o investimento estrangeiro. A nova Lei de Investimento estrangeiro será uma garantia legal para promover o investimento estrangeiro, proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros e criar um ambiente de negócio de classe mundial, afirmaram os representantes.

Tradução: Xia Ren

Revisão: Diego Goularte