Segunda sessão da 13ª APN realiza segunda reunião plenária

A segunda sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), órgão legislativo nacional da China, realizou na tarde desta sexta-feira (8) sua segunda reunião plenária no Grande Palácio do Povo, em Beijing. O presidente chinês, Xi Jinping, e outros dirigentes do país participaram do evento.

Na ocasião, o membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente do Comitê Permanente da APN, Li Zhanshu, apresentou um relatório de trabalho. Os representantes da APN também escutaram uma explicação sobre o projeto de lei de investimento estrangeiro durante a reunião.

O ano de 2018 foi o primeiro ano que o Comitê Permanente da 13ª APN cumpriu suas funções, e conseguiu grandes progressos nos trabalhos de legislação. Neste ano, a China também celebrou o 40° aniversário da reforma e abertura. Segundo Li Zhanshu, as experiências das últimas quatro décadas demonstram que um desenvolvimento estável depende do estado de direito. Portanto, o Comitê Permanente da APN acelerou o ritmo da legislação na área econômica e fez alterações em várias leis com o objetivo de resolver os problemas de não compatibilidade entre os regulamentos legais e as práticas de desenvolvimento.

Neste ano, é importante elaborar ou revisar os regulamentos quanto ao aprofundamento da reforma do mercado e à ampliação da abertura, afirmou Li Zhanshu. Além disso, a APN deve impulsionar os trabalhos da legislação nos setores de melhora de vida da população, segurança nacional, proteção da propriedade intelectual, governança social e construção da civilização ecológica.

Na reunião, o vice-presidente do Comitê Permanente da APN, Wang Chen, fez uma explicação sobre o projeto de lei de investimento estrangeiro. O projeto conta com seis capítulos, com o total de 41 cláusulas, incluindo o princípio geral, promoção de investimento estrangeiro, proteção e gestão de investimento, responsabilidade legal e regulamentos complementares.

Este projeto de lei visa melhorar a transparência das políticas de investimento estrangeiro e garante que as empresas com investimento estrangeiro participem de competições de mercado em uma base de igualdade.

Tradução: Zhao Yan

Edição: Erasto