Mais alta legislatura reúne-se para preparar sessão legislativa anual

A mais alta legislatura da China iniciou na terça-feira uma sessão bimensal, com foco em preparar a próxima sessão legislativa anual, em março.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), presidiu a reunião de 171 membros do comitê.

Durante a sessão de dois dias, os legisladores vão revisar o relatório de trabalho do comitê em 2018, bem como esboços na agenda e um esboço de nomes do presidium e secretário-geral, bem como uma lista de nomes de delegados sem direito a voto para a segunda sessão da 13ª APN.

A sessão, um evento legislativo anual, será aberta em 5 de março.

Na terça-feira, um relatório sobre o controle da poluição e um sobre o alívio da pobreza foram submetidos à mais alta legislatura para deliberação.

O primeiro foi entregue pelo ministro do Meio Ambiente e Ecologia, Li Ganjie. Trata-se do parecer do Conselho de Estado sobre as respostas e comentários ao relatório de inspeção da legislatura.

Em 2018, a mais legislatura lançou uma inspeção para verificar a conformidade local à Lei de Controle da Poluição do Ar e realizou uma reunião legislativa para deliberar um relatório do mais alto legislador sobre o assunto.

Em seu relatório, o Conselho de Estado disse ter prestado muita atenção a questões destacadas pela inspeção da APN e encarregou o Ministério do Meio Ambiente e Ecologia de trabalhar com 22 departamentos e oito governos provinciais para revisar problemas.

Esses esforços visam realizações notáveis na luta contra a poluição, disse o relatório.

O alívio da pobreza é outra área à qual o Conselho prestou atenção. Entre maio e dezembro, três vice-presidentes do Comitê Permanente da APN levaram equipes a 16 províncias e regiões para estudar os esforços de redução da pobreza no local.

Wu Weihua, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, fez um relatório baseado na pesquisa da sessão legislativa na terça-feira. Ele observou que "progresso decisivo" havia sido feito na luta contra a pobreza, mas também reconheceu as circunstâncias desafiadoras.

O relatório sugere adotar medidas extraordinárias e unir força de toda a nação para garantir a realização a tempo das metas contra a pobreza.

As autoridades chinesas visam tirar da pobreza todos os residentes rurais que vivem abaixo da linha atual da pobreza até 2020.

Na terça-feira, os legisladores também revisaram um relatório sobre as qualificações de alguns deputados da APN e discutiram nomeações e demissões.