Compartilhar o mesmo destino e promover o desenvolvimento comum

Discurso de Sua Excelência o Presidente da República Popular da China,

Sr. Xi Jinping, na Cerimónia de Abertura da Cimeira de Beijing do

Fórum de Cooperação China-África

Sua Excelência o Presidente Cyril Ramaphosa,

Sua Excelência o Presidente Rotativo da União Africana, Paul Kagame,

Distintos Chefes de Estado, de Governo e de Delegações,

Sua Excelência o Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Eng.º António Guterres,

Sua Excelência o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki,

Senhoras e Senhores, Amigos,

Em Beijing de setembro, o tempo é fresco, e a paisagem outonal é agradável. Nesta bela estação, estamos com muita alegria reunirmo-nos com os novos e velhos amigos da grande família China-África para participar neste evento grandioso da Cimeira de Beijing do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) de 2018.

Em primeiro lugar, gostaria de, em nome do Governo e povo chinês e no meu próprio, apresentar as boas-vindas calorosas aos meus homólogos e outros convidados pela vossa presença! Gostaria de, através de vocês, transmitir os sinceros cumprimentos e cordiais saudações do povo chinês para com o povo irmão africano!

Queria mencionar, em particular, que, desde a realização da Cimeira de Joanesburgo, foram adicionados ao Fórum da Cooperação China-África mais três novos membros, nomeadamente a Gâmbia, São Tomé e Príncipe e o Burkina Faso. Vamos dar uma calorosa salva de palmas a Sua Excelência o Presidente, Sr. Adama Barrow, Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Dr. Patrice Trovoada, e Sua Excelência o Presidente, Sr. Christian Kaboré, que chefiam hoje as delegações dos três países para participar nesta cimeira.

Os meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Há mais de um mês, visitei a África pela 4ª vez na qualidade do Presidente da República Popular da China. Também é a minha 9ª vez pisar na terra promissora da África. Durante a minha visita, vi mais uma vez com os meus próprios olhos a fecunda e linda terra africana, o desenvolvimento vigoroso deste continente, e a aspiração do povo africano pela vida feliz. Tenho a convicção mais firme de que o potencial do desenvolvimento da África é ilimitado, o futuro da África está cheio de esperança, a cooperação amistosa China-África tem uma perspectiva ampla, temos muito a fazer para desenvolver a Parceria de Cooperação Estratégica Global China-África!

 “Uma árvore com raízes profundas dá boas frutas, uma lâmpada com óleo de iluminação suficiente dá luz brilhante”. A História tem a sua regra e lógica. No passado, a China e a África, com base nas experiência históricas semelhantes e missão comum, esforçaram-se na mesma direção e ajudaram mutuamente, trilhando um caminho de amizade, cooperação e ganhos compartilhados com peculiaridades distintas.

Neste caminho, a China adere desde sempre aos princípios de sinceridade, efetividade, afinidade e boa fé e ao conceito correto sobre o dever moral e interesse económico, unindo-se com os países africanos. Os dois lados dão apoios mútuos como passageiros num mesmo barco, e avançam sempre para frente.

Na cooperação, a China persiste na sinceridade, amizade e tratamento igual. Os mais de 1,300 milhões dos chineses partilham desde sempre o seu destino com os mais de 1,200 milhões dos africanos. Desde sempre, a China respeita, ama, e apoia a África, persistindo em não fazer cinco coisas, nomeadamente, não interferir na exploração por parte dos países africano do caminho de desenvolvimento que corresponde às suas próprias realidades nacionais, não ingerir nos assuntos internos da África, não impor a vontade própria aos outros, não adicionar qualquer precondição política nas assistências à África, não tirar proveitos políticos egoístas nos investimentos e financiamentos na África. A China espera que os outros países também não façam as cinco coisas no tratamento dos assuntos africanos. A China é bom amigo, bom parceiro e bom irmão da África para sempre. Ninguém poderá sabotar a grande união dos povos da China e da África.

Na cooperação, a China persiste em valorizar tanto os deveres morais como os interesses económicos, e priorizar os deveres morais. A China acredita que o caminho inevitável para a cooperação China-África é aproveitar as vantagens de cada um e combinar o desenvolvimento da China com a ajuda ao desenvolvimento da África, a fim de conseguirmos a cooperação de ganhos compartilhados e desenvolvimento comum. A China defende dar mais e receber menos, dar antes de receber, até só dar e sem receber nada. Damos boas-vindas com braços abertos à África para apanhar o comboio expresso do desenvolvimento da China. Ninguém conseguirá obstruir passos à revitalização e renascimento dos povos da China e da África.

Na cooperação, a China persiste no desenvolvimento prático e eficiente com o fim de servir ao povo. A China persiste em colocar os interesses dos povos em primeiro lugar, promover a cooperação para o bem-estar dos povos da China e da África, fazendo com que os resultados de cooperação beneficiem aos povos chinês e africano. A China vai fazer todo o esforço para cumprir bem as promessas feitas aos irmãos africanos. Face às novas situações e novos desafios, a China está a constantemente perfeiçoar os mecanismos, inovar as ideias e alargar os domínios de cooperação, com o fim de elevar, a passos firmes, a qualidade e o nível da cooperação para um patamar ainda mais alto. Só os povos chinês e africano é que têm direitos a dizer se a cooperação China-África é boa ou não. Ninguém poderá negar as conquistas notáveis da cooperação China-África através de imaginação e conjectura.

Na cooperação, a China persiste em abertura, inclusão e aprendizagem de todos os fatores que são positivos. A China considera desde sempre, que a estabilidade, segurança duradoura, desenvolvimento e renascimento da África é uma aspiração do povo africano, assim como a responsabilidade da comunidade internacional. A China está disposta a envidar esforços conjuntos com os parceiros internacionais de cooperação, para apoiar juntos a paz e desenvolvimento da África. Acolhemos de bom grado e damos apoio a tudo aquele que seja propício à África, o que o mundo inteiro deve fazer com o esforço e seriedade. Ninguém conseguirá impedir e disturbar as ações ativas da comunidade internacional para apoiar o desenvolvimento da África.

Caros colegas, Senhoras e Senhores,

O mundo de hoje está a atravessar grandes mudanças sem precedentes nos últimos cem anos. A multipolarização mundial, a globalização económica, a informatização social e a diversificação cultural estão a evoluir de forma profunda. Está a acelerar-se a evolução do sistema de governança global e da reforma da ordem internacional. Com a ascensão rápida dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento, a correlação de forças internacionais está cada vez mais equilibrada. Os destinos dos povos dos países do mundo nunca estiveram tão estreitamente interligados como estão hoje. 

Ao mesmo tempo, estamos a enfrentar desafios sem precedentes. A hegemonia e a política de poder subsistem. O protecionismo e o unilateralismo voltam a ganhar força constantemente. A guerra, distúrbios, ataques terroristas, fome e calamidades surgem um após o outro. Os problemas de segurança tradicionais e não tradicionais estão complexos e interligados.

Acreditamos que sendo uma questão da nossa época, o tema principal da paz e desenvolvimento deverá ser respondida e resolvida através da solidariedade, sabedoria e coragem da comunidade internacional que consiga assumir a responsabilidade histórica.

Face à questão da época, a China considera como a sua missão fazer novos e maiores contributos para a humanidade. A China está disposta a, juntamente com os outros países do mundo, construir a comunidade de destino da humanidade, desenvolver a parceria global, ampliar a cooperação amistosa, e trilhar um novo caminho de intercâmbio entre países diferentes caraterizado pelo respeito mútuo, equidade, justiça e cooperação de ganhos compartilhados, fazendo com que o mundo seja mais pacífico e seguro, e a vida da humanidade seja melhor e mais feliz.

Face à questão da época, a China está disposta a construir o Cinturão e Rota conjuntamente com os parceiros internacionais de cooperação. Através dessa nova plataforma de cooperação internacional, vamos injetar novas forças motrizes ao desenvolvimento comum, e construir o Cinturão e Rota em uma rota pacífica, próspera, aberta, ecológica, inovadora e civilizada.

Face à questão da época, a China vai participar ativamente na governança global, com base no princípio de consulta, contribuições e benefício para todos. Sendo desde sempre um construtor da paz mundial, um contribuidor ao desenvolvimento global e um defensor da ordem internacional, a China apoia o aumento da representatividade e do direito de voz dos países em desenvolvimento nos assuntos internacionais, apoia sanar os pontos fracos dos países do sul no sistema de governança global e apoia juntar forças para a cooperação sul-sul, a fim de promover o sistema de governança global a refletir de maneira mais equilibrada a vontade e os interesses da maioria dos países do mundo, sobretudo dos países em desenvolvimento.

Face à questão da época, a China persiste inabalavelmente na reforma e abertura ao exterior. Face à instabilidade e incertezas do crescimento económico mundial, a China vai continuar a trilhar o caminho de abertura, cooperação e ganhos compartilhados, defendendo de forma firme a economia mundial aberta e o sistema de comércio multilateral, opondo-se ao protecionismo e unilateralismo. Quem se fecha numa ilha isolada não tem futuro!

Os meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Diz um ditado chinês que “a grandeza do mar resulta de absorver águas de todas as fontes”. A China é o maior país em desenvolvimento no mundo e a África é um continente onde se concentram mais os países em desenvolvimento. A China e a África já formaram uma comunidade de destino que partilha alegrias e sofrimentos. Estamos dispostos a juntar as nossas vontades e esforços com os países africanos, para construir uma comunidade de destino China-África mais estreita, com o fim de estabelecer um exemplo para a promoção da construção da comunidade de destino da humanidade.

Primeiro, vamos construir em conjunto uma comunidade de destino China-África de responsabilidades partilhadas. Vamos alargar o diálogo político e coordenação de políticas de todos os níveis, reforçar o entendimento e apoio mútuo nas questões relacionadas aos interesses fundamentais e grandes preocupações de cada um, estreitar a colaboração e coordenação nas questões importantes internacionais e regionais, salvaguardando os interesses comuns da China, da África e dos outros países em desenvolvimento.

Segundo, vamos construir em conjunto uma comunidade de destino China-África de cooperação e ganhos compartilhados. Vamos agarrar as oportunidades da sinergia de estratégias do desenvolvimento da China e da África, aproveitar bem as grandes oportunidades trazidas pela construção conjunta do Cinturão e Rota. Vamos fazer sinergia entre a construção do Cinturão e Rota e a implementação da Agenda 2063 da União Africana, da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e as estratégias de desenvolvimento dos países africanos, explorando novo espaço e potencial de cooperação, aprofundando a cooperação nas áreas tradicionais vantajosas enquanto acelerando a criação de pontos brilhantes na área da nova economia.

Terceiro, vamos construir em conjunto uma comunidade de destino China-África em que gozamos da felicidade partilhada. Devemos tomar a promoção do bem-estar do povo como o ponto de partida e objetivo fundamental do desenvolvimento das relações sino-africanas. A cooperação China-África deve trazer resultados e benefícios visíveis e tangíveis aos povos chinês e africano. Ao longo do tempo, a China e a África têm ajudado reciprocamente como se fossem passageiros do mesmo barco. A China vai fazer novos e maiores esforços para a redução da pobreza, promoção do desenvolvimento, aumento do emprego e rendimento bem como o bem-estar e prosperidade da África.

Quarto, vamos construir em conjunto uma comunidade de destino China-África de prosperidade comum das culturas. Sentimos orgulhosos pelas nossas respectivas civilizações esplêndidas, estamos dispostos a contribuir mais para a diversificação das civilizações do mundo. Vamos promover o intercâmbio, aprendizagem mútua, interação e coexistência das civilizações da China e da África, prestando apoios duradouros à revitalização das civilizações, progresso cultural e prosperidade cultural e artística, proporcionando nutrimentos intelectuais mais profundos para a cooperação sino-africana. Devemos alargar o intercâmbio de todos os círculos de pessoas, como os de cultura, arte, educação, desporto, thinktank, mídia, mulheres e jovens, para fortalecer o laço emocional entre os povos da China e da África.

Quinto, vamos construir em conjunto uma comunidade de destino China-África de segurança comum. Quem passou por tribulações compreende bem o valor da paz. A China defende o novo conceito de segurança comum, integral, cooperativa e sustentável, apoiando firmemente os países e organizações regionais da África como a União Africana a resolver as questões africanas à maneira africana, assim como apoiar a África implementar a iniciativa de “Silenciar armas na África”. A China está disposta a desempenhar um papel construtivo na promoção da paz e estabilidade da África e apoiar os países africanos a aumentar suas capacidades da salvaguarda da estabilidade e manutenção da paz.

Sexto, vamos construir em conjunto uma comunidade de destino China-África de convivência harmoniosa. O planeta Terra é o único lar da humanidade. A China está disposta, juntamente com a África, a promover o desenvolvimento verde, de baixo carbono, reciclável e sustentável para preservar as montanhas, rios e seres vivos. A China está disposta a reforçar o intercâmbio e a cooperação com a África nas áreas da proteção ecológica e ambiental, como o combate às alterações climáticas, utilização de energias limpas, prevenção e controlo de desertização e da erosão de solo, preservação de animais selvagens, entre outras, fazendo com que a China e a África sejam sempre belo lar onde o homem e a natureza convivem em harmonia.

Os meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Desde a Cimeira de Joanesburgo do FOCAC em 2015, a China tem vindo a implementar de forma plena “Os Dez Planos de Cooperação China-África” definidos na Cimeira de Joanesburgo. Foi levado a cabo sucessivamente ou ainda está em construção um grande número de infraestruturas como ferrovias, autoestradas, aeroportos, portos, bem como zonas de cooperação económica e comercial. A cooperação nas áreas de paz, segurança, ciência, educação, cultura, saúde, redução da pobreza, bem-estar do povo e intercâmbio entre os povos está a progredir de forma profunda. O apoio financeiro prometida por China no valor de 60 mil milhões de dólares americanos tem sido fornecido ou está com arranjos “Os Dez Planos de Cooperação” trouxeram resultados frutíferos aos povos da China e da África, demonstrando a nossa capacidade criativa, coesiva e executiva, levando a Parceria de Cooperação Estratégica Global China-África para um novo patamar.

Tendo como objetivo construir a comunidade de destino China-África ainda mais sólida na nova era, a China está disposta a implementar, de forma prioritária as Oito Ações seguintes, em colaboração estreita com os países africanos, nos próximos três anos e um período de tempo subsequente, com base na implementação dos Dez Planos de Cooperação China-África:

Primeiro, vamos implementar ações da promoção das indústrias. A parte chinesa decide criar na China a Exposição Económica e Comercial China-África; encorajar as empresas chinesas a aumentar o investimento na África, criar ou modernizar umas zonas de cooperação económico-comercial na África; apoiar a África a realizar praticamente a segurança alimentar antes do ano 2030; elaborar juntamente com a África o plano de cooperação e o plano de ação China-África para a modernização da agricultura, implementar 50 projetos de assistência agrícola, oferecer assistência alimentar humanitária emergente no valor de 1 mil milhão de yuan aos países africanos que sofrem dos desastres naturais, enviar 500 peritos agrícolas superiores à África e formar jovens talentos africanos que lideram em pesquisas científicas agrícolas e primeiros para se tornar ricos na área de agricultura; apoiar o estabelecimento de Liga de Responsabilidades Sociais das Empresas Chinesas na África; continuar a reforçar a cooperação em liquidação em moedas nacionais com os países africanos, e pôr em jogo as funções do Fundo Sino-Africano do Desenvolvimento, do Fundo de Cooperação Sino-Africana de Capacidade Produtiva e dos Empréstimos Especiais para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas Africanas. 

Segundo, vamos implementar as ações da conectividade das infraestruturas. A China decide iniciar juntamente com a União Africana a elaboração do Plano de Cooperação em Infraestrutura China-África; apoiar as empresas chinesas a participar na construção de infraestrutura da África através de modelos como o processo integral do investimento, construção e operação nos projetos, priorizando a cooperação nos domínios de energia, transportes, informação e comunicações, recursos hídricos transfronteiriços, entre outros, para concretizar juntamente com a África uma série de projetos prioritários de conectividade das infraestruturas; respaldar a construção do mercado único do transporte aéreo africano, e abrir mais linhas aéreas diretas entre a China e a África; dar facilidades aos países e instituições financeiras africanos a emitir títulos na China. Na precondição de observação de regras e processos multilaterais, apoiar os países africanos a aproveitar melhor os recursos tal como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Fundo da Rota de Seda, entre outros.

Terceiro, vamos implementar as ações da facilitação comercial. A China decide aumentar a importação dos produtos africanos, sobretudo os produtos que não são recursos naturais, e apoiar os países africanos a participar na Exposição Internacional de Importação da China, isentar a despesa de participação na Exposição dos países africanos menos desenvolvidos; continuar a reforçar o intercâmbio e cooperação na supervisão de mercado e nas alfândegas, efetuar na África 50 projetos de conectividade comercial; realizar periodicamente as atividades de face a face sobre as marcas chinesas e africanas; apoiar a criação da Zona do Livre Comércio do Continente Africano, e continuar a fazer negociações sobre o livre comércio com os países e regiões africanos que têm essa intenção; impulsionar a cooperação China-África em comércio eletrónico e criar mecanismos pertinentes.

Quarto, vamos implementar ações do desenvolvimento verde. A China decide concretizar na África 50 projetos de assistência ao desenvolvimento verde e proteção do meio-ambiente, priorizando o reforço de intercâmbio e cooperação nas áreas de resposta a mudanças climáticas, cooperação marítima, prevenção e tratamento de desertização, proteção de fauna e flora selvagens, entre outras; promover a criação do centro de cooperação do meio-ambiente China-África, reforçar o intercâmbio e o diálogo sobre as políticas do meio-ambiente bem como os estudos conjuntos sobre as questões ambientais; realizar o programa de embaixadores verdes China-África, para formar profissionais africanos nas áreas como a gestão ambiental, prevenção e tratamento de poluição e economia verde, entre outras; criar o centro de bambu China-África, ajudar a África a desenvolver a indústria de bambu e ratã; realizar cooperação na divulgação e educação sobre a proteção do meio-ambiente.  

Quinto, vamos implementar ações de construção de capacidades. A China decide reforçar a troca de experiências com a África sobre o desenvolvimento, apoiar a realização de cooperação na área de planeamento do desenvolvimento económico e social. A China irá instalar 10 oficinas de Luban na África e oferecer cursos de formação profissional e técnica para os jovens africanos. Dar apoio ao Centro China-África de Cooperação de Inovação, que visam promover a cooperação na área de inovação e criação de negócios. Implementar o “Programa Ganso Selvagem Liderante” que vai formar mais de 1000 talentos élites para a África. A China irá oferecer 50 mil bolsas de estudo governamentais para a África e 50 mil vagas para os africanos a fazerem pesquisa e aperfeiçoamento na China, bem como convidar 2 mil jovens africanos para fazer o intercâmbio na China.

Sexto, vamos implementar as ações de promoção de saúde. A China decide otimizar e atualizar 50 projetos de promoção de assistência médica para a África, com prioridade em apoiar a construção de projetos emblemáticos tal como a sede principal de Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças e Hospitais de Amizade China-África, entre outros. Vamos fazer o intercâmbio sobre a saúde pública bem como a cooperação de informação nesta área, implementar projetos de cooperação de controle de prevenção de doenças infecciosas emergentes e reemergentes, esquistossomíase, SIDA, malária, entre outras. Vamos formar mais médicos especializados e continuar a enviar e otimizar equipas médicas para a África. Realizar a Ação de Luz, Ação de Compaixão, Ação de Sorriso, e outras atividades médicas itinerantes, implementar Projetos “De Coração para Coração” que dão ajuda às mulheres e crianças vulneráveis.

Sétimo, vamos implementar ações de intercâmbio cultural e entre os povos. A parte chinesa decide estabelecer a Academia de Estudos Africanos da China, para aprofundar a aprendizagem mútua com a África, e elaborar um Programa Atualizado de Pesquisa Conjunta e Intercâmbio China-África. Vamos implementar 50 projetos culturais, desportivos e turísticos, apoiar os países africanos a incorporar-se nas associações internacionais de Teatros, de Museus e de festivais artísticos da Rota de Seda. Vamos forjar uma rede de cooperação de mídia entre a China e a África, continuar a promover o estabelecimento mútuo dos centros culturais entre a China e a África, apoiar mais instituições educacionais africanas qualificadas a estabelecerem o Instituto Confúcio, apoiar mais países africanos a se tornarem nos Destinos Aprovados Turísticos para turistas chineses organizados em grupos.

Oitavo, vamos implementar ações de paz e segurança. A China decide estabelecer o Fundo de Cooperação China-África de Paz e Segurança, a fim de apoiar a realização da cooperação de paz e segurança bem como da cooperação da manutenção de paz e salvaguarda da estabilidade. A China continuará a fornecer assistências militares não reembolsáveis para a União Africana, e apoiará os esforços de salvaguarda da segurança regional e de combate ao terrorismo dos países nas regiões do Sahel, Golfo de Áden, Golfo de Guiné, entre outras. A China estabelecerá o Fórum China-África sobre a paz e segurança, com o fim de fornecer uma plataforma para os dois lados a reforçar o intercâmbio na área de paz e segurança. A China impulsionará a implementação de 50 projetos de assistência de segurança nas áreas da construção conjunta do Cinturão e Rota, da segurança pública, da manutenção de paz no quadro da ONU, do combate à pirataria e anti-terrorismo, entre outras.

Para promover a implementação sem sobressalto das Oito Ações, a China está disposta a, através de formas da assistência governamental, do investimento e financiamento das instituições financeiras e das empresas, fornecer à África um apoio no valor de 60 mil milhões de dólares americanos. Este apoio incluirá: assistência não reembolsável, empréstimos sem juros e empréstimos preferenciais no valor de 15 mil milhões de dólares americanos; uma linha de crédito no valor de 20 mil milhões de dólares americanos; o apoio à criação de um fundo especial financeiro China-África do desenvolvimento no valor de 10 mil milhões de dólares americanos, bem como um fundo especial de financiamento e de comércio para a importação da África no valor de 5 mil milhões de dólares. A China irá promover as empresas chinesas a investir não menos de 10 mil milhões de dólares americanos para a África nos próximos 3 anos. Ao mesmo tempo, a China irá perdoar as dívidas dos empréstimos sem juros inter-governamentais que não foram pagas e que venciam até o final de 2018 dos países africanos que têm relação diplomática com a China e que são países menos desenvolvidos, pobres e muito endividados, países em desenvolvimento interiores e países em desenvolvimento insulares.

Os meus homólogos, Senhoras e Senhores,

Os jovens são a esperança do futuro das relações China-África. Na iniciativa das Oito Ações que acabei de propor, muitas medidas são dirigidas para os jovens, visando formar e ajudar os jovens, a fim de fornecer mais postos de trabalho, e dar maior espaço do desenvolvimento para eles. Em outubro do ano passado, troquei cartas com os estudantes estrangeiros do Instituto da Cooperação Sul-Sul e Desenvolvimento, entre os quais a esmagadora maioria deles vieram da África. Na minha carta, encorajei eles a tentar a praticar os que aprenderam no estudo, e com o passar do tempo, podem obter muitas capacidades para fazer novos contributos para promover a cooperação China-África e a cooperação sul-sul.

Tal como o nascer do sol, os jovens têm um futuro muito brilhante. Acredito que, desde que o bastão de revezamento da amizade sino-africana seja passado incessantemente nas mãos das gerações dos jovens, a comunidade de destino China-África certamente terá mais vitalidade, o sonho chinês de grande revitalização da nação chinesa e o sonho africano de uma África unida e próspera serão realizados o mais brevemente possível!

Obrigado a todos.