Legislação no aspecto cultural está avançando rápido na China

O vice-diretor da Comissão para Educação, Ciência, Cultura e Saúde da Assembleia Popular Nacional Wu Heng afirmou que, desde o 18º Congresso Nacional do Partido, os trabalhos legislativos referentes ao setor cultural duplicam e estão sendo promovidos em velocidade sem precedente. A declaração foi feita na coletiva de imprensa da primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) realizada nesta segunda-feira (12), em Beijing.

Wu Heng assinalou que nos últimos cinco anos, o Comitê Permanente da 12ª Assembleia Popular Nacional vem aprovando leis para garantir o serviço cultural público, para promover indústria cinematográfica e bibliotecas públicas. Salientou, ainda, a revisão das leis para proteção de relíquias culturais e de arquivos. As novas normas culturais definem o princípio de ter a liderança do governo e de incentivar a participação da sociedade, aperfeiçoando sistemas de administração e melhorando a função de serviço.

Para Wu Heng, a legislação cultural envolve não só responsabilidades do governo, direitos e interesses do cidadão, como também todos os aspectos da sociedade, instituição e cidadão. Por isso, conclui, não é uma tarefa fácil.