​China lidera ranking mundial de solicitação de patentes internacionais

Segundo um relatório publicado recentemente pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), mesmo com a pandemia de Covid-19, as solicitações de patentes internacionais apresentadas à OMPI continuou a aumentar em 2020. A China ficou em primeiro lugar, com mais de 68 mil solicitações. Para especialistas, o bom desempenho da China é atribuído ao desenvolvimento robusto da economia e ao sistema de proteção de propriedade intelectual cada dia mais completo. Ouça a reportagem.

O relatório da OMPI mostra que os pedidos de patentes internacionais apresentados por meio do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês) aumentaram 4%, em 2020, chegando a quase 276 mil, um novo recorde. A China liderou o ranking com 68.720 pedidos, um aumento de 16,1% em termos anuais, seguida pelos EUA e o Japão.

O membro da Comissão de Marca e Lei de Concorrência da Sociedade de Estudo de Propriedade Intelectual de Beijing, Yang Jing’an, apontou que a rápida recuperação econômica deve ser um dos principais motivos do grande aumento de solicitações de patentes internacionais.

“Posso dizer que o número de solicitações de propriedade intelectual é um barômetro da economia. No ano passado, a China foi o único país a registrar um crescimento positivo econômico entre as principais economias do mundo. Do primeiro trimestre até o quarto trimestre de 2020, a economia chinesa passou por uma mudança significativa, de crescimento negativo para positivo de 6,5%. Esse crescimento prova que temos um mercado grande e, por isso, temos uma enorme demanda por solicitações de patentes internacionais. Isso é refletido no número de pedidos.”

O relatório da OMPI indica que, entre as dez empresas com mais pedidos de patente internacional em 2020, três são chinesas. A Huawei apresentou 5.464 pedidos, ficando no topo do ranking há quatro anos consecutivos. Aliás, cinco das universidades com mais pedidos são chinesas.

Segundo Yang Jing’an, nos últimos anos, a China tem reforçado a proteção judicial da propriedade intelectual, aumentando bastante a consciência dos requerentes. Além das patentes internacionais, o número de solicitação de patentes nacionais aumentou também rapidamente na China.

“Nosso sistema jurídico passou por uma grande mudança nos últimos anos. As principais leis de propriedade intelectual, tais como Lei de Marca, Lei de Patente, Lei de Direito Autoral e Lei contra Concorrência Desleal foram modificadas sistematicamente. E uma característica das modificações foi o ajuste da compensação por violação de propriedade intelectual. A compensação punitiva aumentou significativamente, mostrando a atitude do governo na proteção da propriedade intelectual.”

A inovação é a maior força motriz do desenvolvimento. Proteger a propriedade intelectual é proteger a inovação. O especialista-chefe da OMPI, Carsten Fink, disse que viu claramente o processo de desenvolvimento da inovação chinesa nos últimos 20 anos. O país possui um grande potencial nesta área.

“Nos últimos dez anos ou mais, o aumento de pedidos da China por patentes internacionais tem sido rápido. O país já se tornou a maior origem de solicitações de patentes internacionais. Observei que há oito ou nove anos, havia apenas uma ou duas empresas chinesas solicitando patentes internacionais. Hoje, mais de dez empresas chinesas já figuram no Top 50 em relação ao número de pedidos. Todas elas são empresas internacionais com grande investimento em pesquisa e desenvolvimento e forte vontade de reforçar a proteção de suas patentes. Isso reflete o desenvolvimento da economia de inovação da China.”