China e UE concluem negociações do acordo de investimento com gama mais ampla

Dia 30 de dezembro de 2020, o presidente chinês, Xi Jinping, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram em conjunto a conclusão das negociações sobre o Acordo Global de Investimento China-UE (CAI, na sigla em inglês). Segundo a autoridade nacional, esse acordo corresponde às regras econômicas e comerciais em nível internacional e refere-se a uma gama muito maior do que os tradicionais acordos de investimento. Por isso, trará mais oportunidades de investimento e melhores ambientes de negócios para as empresas chinesas, europeias e de todo o mundo. Ouça a reportagem:

As negociações do CAI começaram em 2013 e passaram por 35 rodadas. A diretora jurídica do Ministério do Comércio da China, Li Yongsha, lembrou que as duas partes se esforçaram muito pelas negociações, e, especialmente em 2020, superaram muitas dificuldades trazidas pela pandemia de Covid-19 para concluir as negociações dentro do final do ano conforme exigidos pelos líderes. Foram realizadas um total de 10 rodadas de negociações no ano. Li Yongsha disse que é um Acordo global, equilibrado e de alto nível e foca na abertura institucional.

“O CAI cobre uma gama muito maior do que os tradicionais acordos de investimento. Os resultados das negociações incluem quatro aspectos: promessa de acesso ao mercado, regras de concorrência justa, desenvolvimento sustentável e solução de disputas. Ele é um acordo equilibrado. Primeiro, tanto a China como a UE fizeram promessas de acesso ao mercado de alto nível e de benefício recíproco. Todas as regras se aplicam em ambas as partes. Segundo, as duas partes enfatizam que há a reserva de direito de supervisão. E terceiro, ambos prestam atenção ao desenvolvimento sustentável enquanto promovem a cooperação de investimento.”

Li Yongsha disse que, neste acordo, as duas partes querem promover a liberalização e facilitação do investimento para criar um ambiente de competição justa para as empresas.

Em relação à admissão ao mercado, o CAI adota um modelo de tratamento nacional de pré-estabelecimento, mais uma lista negativa. Pela primeira vez, a China prometeu a abertura em todos os setores, de serviço e não-serviço, através da lista negativa. Ao mesmo tempo, a UE também prometeu uma admissão ao mercado de alto nível para a China.

“A admissão ao mercado das duas partes não se limita em tratamento nacional de pré-estabelecimento e lista negativa. Sabemos que, às vezes, existem algumas medidas restritivas que não discriminam o investimento estrangeiro, mas ainda exercem um impacto significativo sobre o estabelecimento e operação de empresas. Por exemplo, a restrição do número de empresas de certo setor, ou restrição da quantidade de produção, do faturamento e do volume de exportação, entre outras. A China e a UE prometeram que não aplicarão essas medidas restritivas na maior parte dos setores econômicos.”

Quanto à concorrência justa, segundo Li Yongsha, as duas partes chegaram a uma série de consensos nos tópicos de íntima relação com a operação empresarial, tais como, empresas estatais, transparência de subsídio, transferência tecnológica, criação de padrão, execução da lei e supervisão financeira.

Além disso, para facilitar o investimento, o CAI tem um item especial que permite a transferência de câmbio relacionada ao investimento, assim como regras sobre a entrada do território e residência de investidores.

Atualmente, a China é o maior parceiro comercial da UE. O bloco é o segundo maior parceiro da China e o terceiro maior destino de investimento. Dados mostram que, de janeiro a novembro de 2020, o volume de comércio de bens entre China e UE atingiu US$581,3 bilhões, um aumento de 3,5% em relação ao mesmo período do ano de 2019. O porta-voz do Ministério do Comércio da China, Gao Feng, falou sobre o Acordo.

“A China quer aproveitar a oportunidade de conclusão das negociações do CAI, para aprofundar a cooperação econômica e comercial em todos os setores, sobretudo, nos setores de manufatura, serviço e indústria verde, a fim de promover as relações econômicas e comerciais bilaterais a um novo patamar.”

Segundo informações, na próxima etapa, a China e a UE vão realizar trabalhos técnicos, como a revisão jurídica e a tradução do texto, para promover a assinatura do acordo o quanto antes. Após a assinatura, ele entrará em vigor depois que ambas as partes concluírem seus respectivos procedimentos de aprovação interna.