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A crise de dívida da Europa impulsiona reformas
  2011-12-26 14:02:32  cri

Ao fazer uma retrospetiva dos eventos que mais marcaram o mundo, é inevitável falar sobre a crise de dívida na Europa. Desde o início do ano, a classificação de crédito soberano de muitos países da Zona Euro tem sido rebaixada por várias vezes. A desaceleração do ritmo de crescimento econômico, o alto nível da taxa de desemprego, a alteração dos governos de vários países...A crise de dívida na Europa levou os europeus a tomar consciência de que as reformas dos seus sistemas são urgentes, as quais terão influências profundas sobre a economia e a sociedade do continente.

Desde o fim de 2009, quando a classificação de crédito soberano da Grécia foi baixada, a crise de dívida deste país, e dos outros países do bloco, agravou-se consideravelmente. A embaraçosa situação da dificuldade de financiamento dos países sobrecarregados de dívidas e a possibilidade de contaminação da crise a outros países, estimulou a criação do Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF), pela União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2010. No entanto, a força deste mecanismo de salvaguarda da estabilidade financeira se revelou insuficiente, face à dimensão das dívidas de alguns países europeus. Em julho de 2011, os líderes da Zona Euro chegaram finalmente a um consenso sobre o aumento da dimensão do EFSF. O conselheiro responsável pelos assuntos econômicos e monetários na UE, Olli Rehn, alertou, no entanto, para o caráter provisório desta medida que não conseguirá resolver o problema de raiz.

"Devemos resolvê-lo através de dois passos. O primeiro passo é fazer o trabalho de 'salvação' emergente. A seguir, reconstruir-se-á o sistema econômico da UE e da Zona Euro, a curto ou médio prazo. É preciso traçar um percurso de reforma econômica. A experiência nos mostra que, precisamos de aprofundar a unidade e solidariedade da nossa política financeira, para que a nossa união monetária seja mais efetiva."

No entanto, as agências internacionais de classificação de risco e o mercado internacional demonstraram que não existe espaço para a indefinição. Desde o início do ano, vários países europeus têm visto a sua classificação de crédito soberano ser rebaixada de forma sucessiva. O risco da dívida soberana começa se alastrando dos países sobrecarregados de dívidas para os países nucleares da Zona Euro. A terceira grande economia do bloco, a Itália, caiu numa situação semelhante à da Grécia, ao mesmo tempo que a crise de dívida da Europa começa afetando as finanças de outros países. O Dexia, uma joint venture entre a França e a Bélgica, foi obrigado a se separar...

Os líderes dos países da Europa já tomaram consciência do fato de que, a crise de dívida da Europa reflete os problemas profundos do sistema da Zona Euro, ou seja, a desarticulação entre a integração monetária da Zona Euro e a governança independente dos países, o problema da eficiência dos mecanismos de negociação e de tomada de decisão da UE, as desvantagens da política de altos benefícios sociais, etc. Quando se opta por planos de "salvação" nas economias mais afetadas, os governos dos países sobrecarregados de dívidas são forçados a oferecer, como contrapartida, um plano de contração financeira, tentando economizar nas despesas do sistema financeiro e fiscal para baixar o nível da dívida. Liu Mingli, responsável pelo programa econômico do Instituto Europeu da Academia de Relações Internacionais Contemporâneas da China, considera que o sistema do Estado Social não é compatível com este contexto de desaceleração da economia europeia.

"Para resolver os problemas inerentes à crise, é preciso que se adote uma série de ajustes sistemáticos, o que não pode ser concluído num curto prazo. Como consequência, os europeus pagarão pesado. Por exemplo, o sistema de benefícios e pensões deve ser mudado. Os europeus devem se tornar mais eficientes e esforçar-se no trabalho para pagar as dívidas nacionais."

Entretanto, a reforma do sistema de benefícios e pensões terá impactos diretos na vida da população, que tem demonstrado não querer viver "com o cinto apertado". As manifestações irromperam nos países onde a política de contração foi aplicada em primeiro lugar, como a Grécia, Portugal e a Irlanda. À medida que a Inglaterra, Alemanha e França adotaram, sucessivamente, medidas mais ou menos semelhantes, também nestes países surgiram diversas reuniões e manifestações de protesto. O embaraço do partido de oposição e o descontentamento da população fazem com que os primeiros-ministros e o Gabinete de alguns países sejam vistos como responsáveis pela incapacidade de enfrentar a crise de dívida. No espaço de um ano, a Irlanda, Portugal, a Grécia, a Itália e a Espanha substituíram seus primeiros-ministros. A opinião pública escolheu a mudança, no momento crucial da crise de dívida, defendendo uma alternativa política que muitos consideraram sensata e necessária, porque os "burocratas técnicos" tem condições para superar as disputas entre partidos e concentrar as atenções nos planos de resolução da crise. Apesar desta visão, o problema financeiro da Zona Euro resulta de um processo de acumulação de problemas a longo prazo, pelo que não pode ser resolvido só pela substituição do Gabinete.

Os líderes da UE realizaram, em dezembro deste ano, a 7ª Cúpula do bloco, onde foi promovida uma discussão geral e a fundo sobre os problemas da reforma do sistema financeiro que provocou a crise de dívida.

"Os esforços que fizemos resultaram num passo para estabelecer o euro como uma moeda duradoura e estável. Isso é um ajuste de política, e também um grande avanço para a formação de uma união estável.", proferiu Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, depois de dez horas de negociações.

Segundo o acordo a que os líderes de 26 países da UE chegaram (todos exceto a Inglaterra que decidiu por não aderir a um consenso mais geral), não só o FMI aumentará a sua força na capacidade de apoio financeiro, como também o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) será lançado antecipadamente, já no próximo ano. Talvez o aspecto mais significativo saído das negociações seja, no entanto, o acordo a 26 países, no que respeita à consolidação das disciplinas fiscais e aplicação de punições automáticas a países que as violem. Isto significa que a crise da dívida finalmente entrou na fase da cura radical.

Apesar dos avanços registrados, as agências internacionais de classificação de risco Fitch Ratings e Moody's Corporation não parecem impressionadas. Estas agências criticam os líderes da UE por não tomarem medidas efetivas e por não conseguirem resolver de forma eficaz o risco da dívida soberana que a Europa está enfrentando. Alguns países, que se comprometeram a aderir ao novo acordo Europeu, como a República Checa, recuaram na sua posição, Existe o receio de que esse contrato restritivo limite a independência dos países aderentes em questões como o orçamento e as receitas fiscais. Além disso, o papel deste contrato financeiro é bastante limitado no que respeita à promoção do crescimento econômico da Europa.

Sobre estas hesitações, Xing Ye, pesquisador do Instituto de Assuntos Internacionais da China, considera que o processo de integração da Europa não é um caminho fácil.

"Cada passo de integração é assim. O plano e a expetativa que o rodeia são de alto nível e os acordos assinados são sempre o resultado de cedências, devido às divergências de opinião das várias partes envolvidas. Em comparação com a expetativa inicial, o acordo final é sempre menos ambicioso do que os planos iniciais. Seja o Tratado de Maastricht, ou o Tratado de Lisboa, o resultado final é muito mais restrito em relação ao pressuposto inicial, para que a integração da UE seja reconhecida pela maioria dos países e possa avançar"

Depois de várias discussões duras, de muita ponderação e de conflitos e fricções intensos entre as decisões do governo e as vontades do povo, os europeus têm agora consciência de que as reformas são inevitáveis. Essas reformas que foram impulsionadas pela crise devem ter influências profundas sobre a economia e a sociedade da Europa.

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