A criação de um imposto sobre recursos na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, noroeste da China, é o primeiro passo para a aplicação nacional da medida, que ajudará a conservar os recursos naturais, disse um alto funcionário chinês.
"Xinjiang é rico em recursos minerais como petróleo e gás. A experiência na região orientará a reforma do imposto sobre recursos em âmbito nacional", disse a Administração Geral de Impostos do Estado em seu site.
A reforma promoverá o conceito de economia de recursos, preservação ambiental e exploração racional dos recursos naturais, além de criar no país uma sociedade poupadora de recursos e com mais consciência ecológica, disse o funcionário.
Os preços do petróleo cru na China estão vinculados aos preços internacionais de referência, enquanto o preço do gás natural é contrlolado pelo governo, o que possibilita o novo imposto baseado nos preços, disse o órgão.
A medida, uma novidade com relação aos impostos baseados na produção, estabelece uma taxa de 5%.
A fim de utilizar os recursos de maneira eficiente, o petróleo espesso, o petróleo de alta condensação e o gás natural com alto teor de enxofre estão sujeitos a uma tarifa menor, de 3%, enquanto o petróleo recuperado por métodos terciários será taxado em 3,5%, diz o comunicado.
O governo chinês aplicou o novo imposto sobre as vendas de petróleo cru e gás natural em Xinjiang na terça-feira da semana passada, como parte de um pacote de apoio à região anunciado em uma conferência de trabalho realizada em Beijing no mês passado.
A China já aplicou um imposto sobre o volume de até 30 yuans (US$ 4,39) por tonelada de óleo cru vendida e de até 15 yuans por mil metros cúbicos de gás natural vendidos.