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SAPO-Pequim reforça combate à corrupção e desigualdade
  2010-03-06 10:09:39  cri

Primeiro-ministro anuncia reforma da principal fonte de discriminação no país, a divisão entre habitantes da cidade e do campo

Uma administração pública "imperfeita" e o "excesso de intervenção do Governo", além dos recorrentes fenómenos de corrupção envolvendo quadros e dirigentes do partido e das crescentes desigualdades sociais, ocuparam boa parte das duas horas do discurso do primeiro-ministro Wen Jiabao ontem em Pequim na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Na sua intervenção durante a sessão anual do Parlamento chinês, Wen assegurou que as autoridades vão intensificar o combate à corrupção e criar instrumentos para a população avaliar a actuação do Governo e expressar as suas críticas.

O líder chinês estabeleceu ainda uma relação entre o crescimento económico - que se espera seja de 8% em 2010 - com a necessidade de reduzir o fosso entre uma camada cada vez mais rica e a generalidade da população. "Vamos inverter de forma decidida o crescente fosso nos rendimentos" dos chineses e "distribuir de forma equitativa" a riqueza nacional, garantiu Wen, que anunciou ainda o aumento em 9,6% das despesas com a Segurança Social.

Uma medida anunciada por Wen e que contribuirá para a diminuição das desigualdades é a reforma do sistema de registo obrigatório da população (hukou) com a sua divisão entre residentes urbanos e rurais. Em vigor desde os anos 50, o hukou é considerado hoje uma fonte de discriminação na medida em que são distintas as prestações sociais a que têm acesso citadinos e camponeses. O sistema é usado ainda como forma de chantagem pelos empregadores sobre a mão-de-obra migrante que, em regra, não possui as autorizações necessárias para trabalhar nas cidades. Antes ainda do início da sessão da ANP, Wen reconhecera boa parte da força de trabalho chinesa é constituída por migrantes.

Naquele que é um dos momentos altos da reunião de duas semanas, Wen reafirmou ainda o princípio da estabilidade da moeda nacional, o renminbi, no comércio internacional. Algo que os EUA contestam desde há muito e que consideram estar na origem do défice comercial com a China.

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