Uma proposta sobre alterações experimentais do sistema de licenciamento de medicamentos foi adotada nesta quarta-feira pela mais alta legislatura chinesa, visando promover a inovação farmacêutica e melhorar a qualidade através de mais medidas estimuladoras aos pesquisadores.

Sob o experimento de três anos, pesquisa sobre medicamentos e agências e pesquisadores de desenvolvimento de medicinas podem solicitar diretamente licenças para produzir em grande escala mecidicamentos propriamente desenvolvidos. No passado, apenas produtores de medicina podiam solicitar licenças e pesquisadores tinham que transferir seus resultados aos produtores.

A incerteza sobre os resultados da licença fez com que pesquisadores ficassem em posição desvantajosa nas negociações com companhias farmacêuticas, o que diminuiu seu entusiasmo pelo trabalho, indicou Bi Jingquan, chefe da Administração Geral da Supervisão de Alimentos e Medicamentos.

Legisladores votaram pela proposta na reunião de encerramento da sessão bimensal do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

O experimento, que entrará em vigor a partir de quinta-feira, cobrirá 10 regiões provinciais, sendo elas Beijing, Tianjin, Hebei, Shanghai, Jiangsu, Zhejiang, Fujian, Guangdong, Shandong e Sichuan.

A proposta diz que a reforma visa estreitar o fosso de desenvolvimento farmacêutico entre a China e os países desenvolvidos e promover medicamentos genéricos fabricados na China no mercado global.

Após três anos, o Conselho de Estado submeterá um relatório sobre o experimento para a legislatura e permitirá que legisladores decidam se a lei será revisada formalmente ou não.