O ministro chinês da Cultura, Luo Shugang, disse que o governo está trabalhando para promover a legislação, com o fim de proteger melhor os direitos de propriedade intelectual (DPI) e produtos culturais.

Luo fez as declarações em uma conferência nacional sobre a promoção do Estado de direito em setores culturais.

De acordo com Luo, o Ministério da Cultura da China está trabalhando na legislação para leis sobre serviços culturais públicos, promoção da indústria cultural e bibliotecas públicas.

A revisão da lei de proteção de relíquia cultural também está em andamento.

O ministro assinalou que a proteção de DPIs relacionados à cultura na China ainda é insuficiente. As violações são conduzidas com um custo muito baixo e é difícil para os detentores de direitos colecionarem evidências ou defenderem seus interesses sob o atual sistema legal.

Um sistema de proteção de DPIs no setor cultural foi estabelecido, mas a consciência da questão ainda necessita ser intensificada entre os funcionários de agências governamentais, disse Luo.

Além disso, a base legal para a proteção de artes folclóricas da China não é clara ou adequada, acrescentou o funcionário.

A legislação e as políticas nestas áreas devem ser melhoradas, indicou o ministro.

por Xinhua