O Conselho de Estado, o gabinete chinês, publicou na segunda-feira uma instrução para ampliar a terceirização governamental de serviços culturais como eventos esportivos, museus, bibliotecas e 38 serviços culturais diferentes abertos a prestadores privados de serviços.
A política representa um esforço para complementar os fundos e recursos limitados que o governo destina aos serviços culturais públicos.
Cerca de 117,27 bilhões de yuans (US$ 19 bilhões) em fundos do governo foram gastos em serviços culturais públicos em 2013, de acordo com o Ministério da Cultura.
Embora a cifra tenha quase dobrado em relação a 2010, não atendeu à demanda real, e uma grande parte dos fundos foi para o uso operacional e não para melhorar os serviços, explicou a pasta em comunicado.
A nova política estimula que os governos locais terceirizem atividades como eventos esportivos sem fins lucrativos, exibições de filmes e clubes de livros, proteção do patrimônio cultural tradicional e operação de museus, bibliotecas e teatros públicos.
Os participantes do setor privado devem ser registrados legalmente e qualificados. Precisam ter o convênio de terceirização do governo através dos procedimentos estabelecidos, mas os governos locais podem moldá-los de acordo com as situações locais, indica o documento do Conselho de Estado.
Wu Zhinan, pesquisador da Academia de Ciências Sociais de Shanghai, disse à Xinhua que a nova política é para romper o monopólio das instituições culturais patrocinadas pelo governo nos serviços culturais públicos.
Se for bem planejada e implementada, a política levará a uma concorrência produtiva e melhorará a qualidade dos serviços culturais públicos, afirmou Wu.
Não obstante, o procedimento para a licitação dos contratos deve ser estritamente revisado e será aberto ao público para evitar atividades ilícitas.
Envie para um amigo
