Desde o início deste ano, cerca de 220 mil funcionários públicos e empregados de instituições públicas em Beijing não gozam mais do direito de assistência e cuidados médicos gratuitos com financiamento público. Ao invés disso, passam a ser cobertos pelo sistema geral de seguro de saúde para todos os trabalhadores chineses.
A medida provocou uma discussão pública, muitas pessoas consideram como um grande passo na reforma do bem-estar da população. O que motivou a reforma e por que levou tanto tempo para sua implementação?
Desde janeiro, as despesas médicas de todos os funcionários públicos do governo municipal de Beijing, de departamentos afiliados e dos governos distritais já são cobertas pelo seguro médico. E no próximo ano, a política vai incluir funcionários públicos das intituições subordinadas ao governo central.
A mudança mostra a determinação e a coragem do governo de Beijing de alavancar uma reforma que pode não servir para o benefício de seus funcionários. O público, ao mesmo tempo, está esperando que mais autoridades em diversos níveis sigam essa política.
Um recente relatório do "Diário do Povo" diz que 24 das 31 províncias, regiões e municípios chineses já deixaram de fornecer assistência médica gratuita para os funcionários públicos, que foram incluídos no sistema geral de seguro de saúde.
Na verdade, em 1998, o Conselho de Estado tomou a decisão de iniciar o sistema nacional de seguro de saúde para trabalhadores urbanos, incluindo funcionários públicos. Mas por que levou tanto tempo para incluir os funcionários públicos no sistema geral de seguro de saúde?O professor Liu Guoen, da Escola Guanghua da Universidade de Beijing explica em inglês:
"O motivo é que esse grupo especial de pessoas é muito beneficiado pelo programa de seguro público, que oferece cuidados de saúde gratuitos. E eles são também os responsáveis pelas regras de apólice de seguro de saúde, por isso, é compreensível que não tenham incluído eles mesmos no programa de seguro urbano, o que exigiria que os beneficiários contribuíssem com o pagamento de prêmios."
Professor Liu disse que entre os três tipos de programas de seguro - o programa de cuidados de saúde gratuitos, apenas para funcionários públicos;programa de seguro para trabalhadores urbanos;e o programa de seguro para residentes rurais - o sistema de cuidados de saúde gratuito para funcionários públicos foi considerado o melhor em temos de benefícios, já que os beneficiários pagam quase nada pelos serviços médicos. Mas agora, diz ele, chegou o momento de os cuidados de saúde anteriormente gratuitos serem incluídos nas medidas de reforma do seguro.
"A China não deu muita atenção à reforma do programa gratuito de saúde no passado, porque naquela época o governo se esforçou pesado para desenvolver um programa de seguro para aqueles que não eram beneficiados por nenhum programa - basicamente, os desempregados residentes urbanos e pessoas nas áreas rurais. Agora, o governo está desenvolvendo um programa que abrange mais de 90% da população chinesa. Em seguida, tivemos mais esforços e recursos para falar sobre como devemos mesclar os diferentes programas de seguro, incluindo os cuidados de assistência médica gratuita para os servidores públicos."
Os cidadãos têm aclamado por uma reforma do sistema de seguro médico por causa das enormes discrepâncias entre os níveis de reembolso gozados por funcionários públicos e outros cidadãos.
Professor Liu diz que sob o sistema geral de seguro médico para trabalhadores, os funcionários públicos são obrigados a pagar prêmios para participar do programa, bem como pagar mais pelos serviços médicos. Portanto, eles tendem a ser mais conscientes com relação ao custo ao utilizarem serviços médicos.
"Quando alguma participação no pagamento é aplicada a eles, eles vão ser mais conscientes sobre o custo. Então, do ponto de vista econômico, essas mudanças irão fazer o sistema de saúde muito mais eficiente."