Os bancos terão que informar todas as transações denominadas em yuan, a moeda chinesa, que superarem 50 mil (US$ 7.100) ao Banco Popular da China (BPC), o banco central do país, em comparação com o nível anterior de 200 mil yuans, segundo um documento emitido na sexta-feira pelo banco central.
Também se devem informar as transferências transfronteiriças de mais de 200 mil yuans feitas por indivíduos.
Quanto a moedas estrangeiras, o limite para informar permanece em um nível equivalente a US$ 10 mil, tanto para as transações de dinheiro como transferências ao exterior.
A política provocou preocupações de que o governo esteja tentando impor um controle de capital de forma disfarçada.
"Não é absolutamente um controle de capital", destacou o economista do banco central, Ma Jun.
Ma explicou que a responsabilidade de informar será assumida pelas instituições financeiras e não haverá nenhuma documentação adicional nem procedimentos de aprovação oficial para empresas e indivíduos. "Eles não sentirão nenhuma mudança."
A presente cota de aquisição de câmbio para cada pessoa, de US$ 50 mil anuais, permanece sem mudanças, e não serão afetadas as atividades normais, desde o investimento em negócios e operações no estrangeiro até viagens e estudos no estrangeiro de indivíduos, indicou Ma.
O BPC assinalou que a medida tem como objetivo melhorar o combate a atividades como lavagem de dinheiro, financiamento para terroristas, corrupção e fraude tributária, e não tem as atividades de negócios comuns como alvo.
De fato, diversos países importantes também têm regulamentos semelhantes, ressaltou Ma, citando que as transações num valor de US$ 10 mil ou mais têm que ser reportadas nos EUA, Canadá e Austrália.
Os reguladores nesses países podem até adotar regulamentos mais rigorosos se necessário depois de obter a autorização jurídica.
por Xinhua
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