A carta enfatiza a proteção jurídica igual para todos os setores da economia e também os direitos de todas as entidades de investimento do mercado.
O STP também pediu por punições mais rigorosas para as violações de direitos de propriedade intelectual e instou a proibição do abuso de posições de mercado dominadas de acordo com a lei, explicou a carta.
As empresas privadas são encorajadas a fazer o financiamento por canais variados, disse o documento, acrescentando que os tribunais protegerão as inovações financeiras privadas e tomarão medidas severas contra o financiamento ilegal.
A carta também destacou que as medidas coercivas, incluindo detenção e congelamento de ativos, devem ser utilizados com cautela, a fim de minimizar influência indevida sobre as operações comerciais normais.
por Xinhua
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