Construir um país moderno, forte e rico e alcançar a prosperidade comum são os desejos dos fundadores da República Popular da China. Depois de 30 anos, com o desenvolvimento da Política de Reforma e Abertura, a China já é a segunda maior economia do mundo. No entanto, junto com os êxitos, o país também está enfrentando o problema da desigualdade, que é cada vez maior entre diferentes indústrias, profissões e regiões.
Durante as duas sessões deste ano, os representantes da APN e membros da CCPPCh apresentaram suas sugestões para resolver o problema. O projeto de reforma de distribuição de renda já foi aprovado no relatório de trabalho governamental e pelo Conselho de Estado.
O Conselho de Estado da China divulgou no mês passado um documento denominado Sugestões para Aprofundar Reforma do Sistema de Distribuição da Renda.
O documento mostra algumas maneiras para resolver o problema, como aumentar a renda da classe baixa, coordenar a renda de classe alta e ampliar a população de classe média.
Os representantes da sessão apresentaram suas opiniões sobre o documento. O membro da CCPPCh e diretor do Instituto de Hainan de Estudo do Desenvolvimento e Reforma da China, Chi Fulin, disse que o aumento de renda da classe média e a entrada de mais pessoas na classe média deve ser o principal ponto para enfrentar o problema. A sugestão dele é aumentar o número de pessoas da classe média para 600 milhões até 2020.
"Agora a classe média ocupa apenas 23% da população chinesa. A duplicação da renda deste segmento vai provocar uma maior desigualdade de renda entre o país. A chave da resolução é ter mais pessoas de classe média, ou seja, deveríamos aumentar a proporção de classe média de 23% para 40% em 2020."
Para alcançar esta meta, Chi Fulin pensa que o governo deve tomar medidas para reduzir os impostos, promover a transformação de população rural para urbana, reformar o sistema de expropriação de terras, aumentar investimentos na educação e aumentar a empregabilidade dos trabalhadores.
Sobre a duplicação de renda da população, o funcionário do Ministério das Finanças, Jia Kang, apontou que as medidas fiscais são, com certeza, importantes nas redistribuições, mas o governo deve garantir a imparcialidade quando faz a distribuição inicial.
"Na distribuição inicial, acho que o governo deve respeitar e aperfeiçoar o sistema do mercado de distribuição dos recursos e defender as regras e o ambiente para uma competitividade imparcial. O trabalho do governo inclui modificar o padrão de renda nas diferentes regiões e orientar adequadamente as consultas entre empregadores e empregados."
Diferentemente de Jia Kang, o diretor do Departamento das Finanças da província de Guizhou, Li Min, presta mais atenção à redistribuição da renda. Ele reiterou que o governo deve reforçar a segurança social durante o processo de redistribuição.
Após a divulgação do projeto de reforma da renda, algumas pessoas ficaram preocupadas com a possibilidade da renda da classe alta aumente mais rapidamente. Sobre esta preocupação, Jia Kang disse que, para os rendimentos legais e razoáveis da classe alta, deve-se aperfeiçoar mais ainda a política de imposto. No entanto, os rendimentos legais, mas não adequados, como salários excessivos dos executivos das companhias estatais e as indústrias monopolistas, devem ser o foco da modificação.
Atualmente, o documento sobre reforma de renda está apenas na fase de programa. A direção das reformas e algumas medidas já foram marcadas, mas ainda precisam serem detalhadas.
Tradução: Lucas Xu
Revisão: José Medeiros da Silva