A 12ª sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN) e a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão sendo realizadas em Beijing, capital da China.

Segundo sondagens feitas pela imprensa, a cada ano, o povo presta cada vez mais atenção ao tema relacionado ao combate da corrupção. Por que o problema da corrupção atrai tão muita atenção da população? Como os representantes da APN e membros CCPCC pensam sobre o problema e o que são suas opiniões?

" Devemos insistir nas ações anti-corrupção, reforçar a boa governaça, mudar a excessiva concentração do poder e a situação de que o poder não é limitado."

Essa foi a declaração feita pelo primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, que em breve deixará o cargo, na apresentação do relatório do trabalho.

Os atos de corrupção, como o consumo de abastecimento público e abuso de poder, são provocados pela falta de controle e supervisão de poderes e afetam o povo. O secretário-geral do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, anunciou ao final do ano passado que vai reforçar o controle sobre o poder no país.

A representante da APN e governadora da província de Anhui, Li Bin, expressou sua opinião sobre o tema. Ela disse que a chave para limitar os poderes é tratar bem o capital, recursos e ativos públicos.

" Os poderes administrativos são concentrados nos aspetos de capital, recursos e ativos públicos. A atribuição, gestão, supervisão e negócio em relação aos estes três aspetos são mais fácil para encontrar o problema da corrupção. Então, devemos intensificar a limitação para esses aspectos e construção de um sistema relativo. "

O membro da CCPPC e ex-secretário da Comissão Central de Inspecção Disciplinar do PCCh, Gan Yisheng, anunciou que a construção do sistema de anti-corrupção e a reforma do sistema administrativo devem ser coordenadas, para realizar atribuição, controle e gestão adequadas do poder através de um sistema maduro.

" Durante construção e aperfeiçoamento do sistema, devemos herdar boas experiências antigas e aprender algumas boas maneiras dos outros países. Este sistema deve atender a situação da China e desempenhar um papel real no país. A legislação é indispensável para resolver o assunto."

O membro da CCPPC, Gong Fuwen, fez estudos de lei por muitos anos. Ele concorda com que a China precisa reforçar legislação sobre prevenção, punição e supervisão da corrupção.

Ao responder sobre as propostas, o vice-diretor da Comissão do Trabalho sobre Lei do Comitê Permanente da APN, Lang Shengri indicou que a APN vai aperfeiçõar a legislação para o combate a corrupção nos próximos cinco anos e formar um sistema realmente eficaz.

Recentemente, vários atos de corrupção foram expostos nas plataformas online. O diretor do Instituto do Estudo de Direito Administrativo da China, Ma Huaide indicou que se deve encorajar a exposição desses atos através de uma nova forma de imprensa. Por outro lado, segundo ele, também é preciso aperfeiçoar a legislação sobre a internet, para evitar o prejuízo dos direitos legais do povo.

Tradução: Lucas Xu

Revisão: José Medeiros da Silva