Os conselheiros políticos nacionais da China submeteram cerca de 30 mil propostas nos últimos cinco anos, disse nesta quinta-feira o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).
Um total de 28.930 propostas submetidas pelos membros do comitê ajudou a melhorar as políticas e aperfeiçoar as leis, disse Sun Gan, vice-diretor do comitê de gestão de propostas sob o 11º Comitê Nacional do CCPPC.
Muitas das propostas foram incorporadas a políticas do governo, como aquelas relacionadas à redução de emissões de veículos e à conservação de pastos e do ambiente rural, assinalou Sun.
Algumas propostas desempenharam um papel importante em melhorar o bem-estar do povo e promover o progresso social, disse Sun, citando as propostas relativas à reforma de hospitais públicos, ao sistema nacional de medicamentos básicos e à política de isenção de pedágio nas rodovias durante os principais feriados.
Algumas propostas ajudaram a fazer o Legislativo adotar a lei de saúde mental, revisar a lei de impostos sobre renda pessoal e acrescentar a condução embriagada ao Código Penal.
A CCPPC é um mecanismo chave para a cooperação multipartidária e para a consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China (PCC), e é uma demonstração importante da democracia socialista.
Atualmente, o CCPPC consiste em representantes do PCC e de partidos não comunistas, personalidades sem filiação partidária e representantes de organizações populares, minorias étnicas e diversos ramos sociais. Entre os membros do CCPPC, também estão compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan, assim como chineses do exterior que voltaram para a China. Fim
(por Xinhua)