O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ratificou ontem (9) que Hugo Chávez pode continuar a exercer a presidência do país, mesmo sem fazer o juramento de posse previsto para a quinta-feira.
A decisão foi anunciada pela presidente do Tribunal, Luisa Estella Morales. Ela disse que "não é necessária nova posse para o início do novo mandato do presidente Hugo Chávez", que está internado em Cuba, em estado grave.
Estella Morales destacou que Hugo Chávez foi reeleito presidente venezuelano e os dois mandatos dele foram consecutivos. Em dezembro de 2012, a Assembeia Nacional permitiu ao presidente o tratamento médico em Cuba por tempo indeterminado, motivo pelo qual não se pode considerar uma "saída temporária" do cargo de presidente.
Para a Corte, o governo da Venezuela ainda está funcionando com os trabalhos de presidente, vice-presidente, ministros e órgãos administrativos. O juramento de posse pode ser feito depois da recuperação do presidente Hugo Chávez.
Tradução: Paula Chen
Revisão: José Medeiros da Silva