A 21ª Cúpula da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) decorreu entre dias 18 e 20 deste mês, em Phnom Penh, capital do Camboja. Este ano marca o 45º aniversário da fundação da ASEAN e o 10º aniversário da assinatura da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China. Por isso, a concretização deste documento e a promoção do Código de Conduta do Mar do Sul da China foram dos principais temas a ser abordados durante a cúpula. Antes do início do encontro, o porta-voz do governo do Camboja Kao Kim Hourn, e o secretário-geral da ASEAN previram que os participantes não cairiam no impasse na questão do Mar do Sul da China, e assim se confirmou durante o evento. Os líderes dos países participantes manifestaram a sua vontade em iniciar o mais cedo possível a negociação sobre essa questão com a China na base da paz e entendimento.

Entretanto, as Filipinas foram a voz da excepção. O chanceler do país, Albert Del Rosário, afirmou à imprensa:

"O presidente filipino, Benigno Aquino, apelou a que o pedido das Filipinas sobre a soberania do território marítimo, no oeste do país, seja completamente avaliado e discutido segundo a Lei Internacional. Como atualmente a questão do Mar do Sul é mais urgente do que nunca, o presidente filipino apela a que as partes envolvidas cumpram perfeitamente suas obrigações."

Sobre a intervenção das Filipinas, o secretário-geral da ASEAN, Surin Pitsuwan reiterou que a prioridade da Cúpula é o desenvolvimento econômico e integração regional. Os países membros do bloco terão o direito de expressar os seus interesses numa ocasião mais oportuna. Durante a cúpula, as prioridades da ASEAN e da região não devem ser afetadas. Ele lembrou:

"Nesta cúpula devemos dar relevância à cooperação econômica e promoção da comunidade, que não deverão ser afetados pela questão do Mar do Sul da China. Em vez de ser discutido durante este evento, o tema pode ser referido em outras ocasiões, e em diferentes modos. Mas aqui, espero que os temas da Cúpula sejam prioritários, porque estão relacionados com interesses mais importantes e de maior longevidade."

Apesar desta voz menos harmoniosa ter surgido durante o evento, os participantes entenderam que a questão deve ser discutida na base da paz e entendimento. Como uma parte envolvida na questão, a China espera promover a negociação sobre o Código de Conduta do Mar do Sul da China com uma atitude positiva, e que recebeu boas vindas dos países membros da ASEAN. A vice-chanceler chinês Fu Ying afirmou que a China não irá provocar disputas neste momento de paz, estabilidade e prosperidade asiática, mas que também não abandonará o seu esforço para resolver a questão.

"Consideramos necessário o alívio da tensão nesta região. Sobre a questão do Mar do Sul da China, mantemos sempre a mesma posição. Como o premiê chinês Wen Jiabao disse, a China é um país de espaço terrestre e marítimo. Razão pela qual a China está atenta à paz e estabilidade da região. Temos capacidade de resolver as disputas iniciadas por outros. A China já chegou a acordo com os países da ASEAN na oposição em internacionalizar a questão. Nesta cúpula, os líderes concordaram com a concretização da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China e o inicio da negociação sobre o Código de Conduta do Mar do Sul da China. "

Tradução Xia Ren

Revisão João Pimenta