A China controla rigorosamente e aplica prudentemente a pena de morte, de acordo com um livro branco emitido nesta terça-feira.

　 Intitulado "A Reforma Judicial na China", o livro branco foi divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado, gabinete chinês.

　 O Código Penal da China estipula que a pena de morte só pode ser aplicada aos criminosos que cometem crimes extremamente graves, e estabelece condições estritas sobre sua aplicação, segundo o livro branco.

　 A 8ª emenda do Código Penal chinês promulgada em 2011 eliminou a pena máxima para 13 crimes não violentos, uma diminuição de 19,1%, conforme o documento.

　 A emenda ao Código Penal também restringe a aplicação da pena de morte a pessoas com idade igual ou superior a 75 anos.

　 "A pena de morte está relacionada diretamente ao direito de viver dos cidadãos, e por isso deve ser aplicada com extrema prudência", diz o livro branco, acrescentando que desde 2007, apenas o Supremo Tribunal Popular, a corte mais alta do país, tem o direito de aprovar a pena de morte.

por Xinhua