A 5 ª Sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional (APN) realizou na tarde desse domingo (11) a quarta reunião plenária, na qual fez a deliberação sobre os relatórios de trabalho do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.

O presidente do Supremo Tribunal Popular, Wang Shengjun, afirmou que, no ano passado, tribunais de diferentes níveis do país analisaram o total de 2,56 milhões de casos. Desses, 2,39 milhões foram finalizados. O índice de conclusão foi de 76,3 %, um aumento de 2,4 % em relação a 2010. Ele apontou que, este ano, a entidade deve reforçar os julgamentos para garantir legalmente o desenvolvimento econômico e social. Além disso, o tribunal também deve aprofundar a reforma judicial, elevar a qualificação geral de seu pessoal e aperfeiçoar o mecanismo de fiscalização, para promover a imparcialidade da justiça.

O procurador-geral Cao Jianming afirmou que os procuradores chineses reforçaram em 2011 o combate aos crimes econômicos e fortaleceram a proteção da propriedade intelectual, de recursos energéticos e do meio ambiente. Ele ainda acrescentou que no ano passado foram investigados cerca de 18 mil casos de corrupção, com severas punições aos responsáveis. Cao afirmou que em 2012, os procuradores vão reforçar a investigação e prevenção de crimes relacionados com o exercício do cargo e aperfeiçoar fiscalização jurídica.

Tradução: Xie Haitian         Revisão: Camila Olivo