A China cumpre as regras da Organização Mundial do Comércio e o governo chinês não aplica nenhum tipo de subsídio condenado pela entidade. A afirmação do ministro chinês do Comércio, Chen Deming, é uma resposta à acusação dos EUA de que a China estaria subsidiando suas exportações ao país norte-americano. Em entrevista coletiva concedida hoje (7) em Beijing, paralelamente à 5ª sessão anual da 11ª Assembleia Popular Nacional da China, o ministro esclareceu a posição da China sobre o assunto:

"A China segue as regras das organizações internacionais. Nos aspectos comerciais e econômicos, nós cumprimos as regras da OMC. Mas não temos obrigação de obedecer leis e regulamentos domésticos de qualquer país."

As leis norte-americanas proíbem investigações anti-subsídio contra países que não são economia de mercado. Contraditoriamente, os EUA, que não reconhecem a posição de economia de mercado da China, abriram desde 2006 diversas investigações anti-subsídio e anti-dumping contra o país asiático. Incoerente, o comportamento dos norte-americanos que não tem base legal.

O Acordo sobre Subsídios da OMC se divide em subsídio proibido e subsídio acionável, o que, segundo Chen Deming, é um conceito muito pleno. A maioria dos membros da OMC tem subsídios diferentes, e a compreensão sobre subsídios é peculiar a cada país. No caso da China, o governo central não aplica nenhum subsídio proibido. Ele disse:

"Espero que os países que levantaram acusações contra a China sobre questão do subsídio dialoguem conosco. O governo central da China não aplica subsídios proibidos. Mas a China é um país grande, se existirem subsídios praticados pelos governos locais, estaremos abertos à negociação e ao diálogo."

O presidente dos EUA, Barack Obama, assinou no dia 28 de fevereiro um Decreto Presidencial, anunciando o estabelecimento de um centro com poderes para tomar medidas mais rigorosas contra ações potencialmente prejudiciais aos interesses das empresas norte-americanas. No documento, a China é citada como um país que promove subsídios. Questionado sobre a acusação, Chen Deming esclareceu:

"As relações comerciais entre China e EUA são base importante e força que impulsiona as relações bilaterais. A China tem cumprido o compromisso assumido na reunião do G20, o de não adotar novas medidas de protecionismo comercial. Nós vamos observar a tal instituição dos EUA e proteger o interesse legal das empresas chinesas. A China vai defender seus interesses, mas com base nas regras comerciais internacionais."

Tradução:Li Jinchuan

Revisão:Débora Portela