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Porta-voz esclarece dúvidas sobre 5ª sessão anual da 11ª APN
  2012-03-04 18:43:20  cri
Será aberta amanhã (5) a 5ª sessão anual da 11ª edição da Assembleia Popular Nacional (APN) da China. Cerca de 2.000 representantes provenientes de diversas cidades vão se reunir em Beijing para discutir importantes assuntos relativos ao desenvolvimento do país.

Em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje, o porta-voz do evento, Li Zhaoxing, apresentou a agenda e o andamento dos preparativos para a sessão, além de responder os questionamentos dos jornalistas chineses e estrangeiros. Foram esclarecidas dúvidas da imprensa internacional acerca do projeto de emenda ao Código de Direito de Processo Criminal, orçamento da Defesa nacional, política econômica e eleição dos representantes da próxima edição da APN. Ouça a reportagem.

Segundo o porta-voz Li Zhaoxing, esta edição da sessão anual da APN durará nove dias, terminando em 14 de março. Durante o evento, os representantes vão ouvir e aprovar o relatório de trabalho do governo, examinar e aprovar o relatório de planejamento e o relatório do orçamento. Vão deliberar ainda, entre outras questões, o projeto de emenda ao Código de Direito de Processo Criminal e do projeto acerca da escolha dos representantes da 12ª APN.

De acordo com a agenda do encontro, o Comitê Permanente da APN vai entregar aos representantes a proposta de emenda ao Código de Direito de Processo Criminal. Trata-se da segunda revisão do regulamento desde 1979, por isso o grande interesse popular. Quanto ao assunto, Li Zhaoxing expressou a opinião do Estado:

"A 33ª cláusula da Constituição da República Popular da China estipula que 'o país respeita e garante os direitos humanos'. Esse é um importante princípio da Constituição chinesa. As emendas visam a adequada relação entre punição de crimes e garantia dos direitos humanos. A revisão tem por meta a investigação de delitos e a punição dos criminosos através da lei, além do respeito e garantia dos direitos humanos, da justiça em processos civis e de outros direitos legítimos."

A questão sobre despesas da China com a Defesa nacional é assunto recorrente na comunidade internacional. Sobre isso, Li Zhaoxing reiterou a persistência do país no caminho do desenvolvimento pacífico. Segundo ele, o orçamento no setor será de 670,2 bilhões de yuans neste ano, um aumento de 11,2% na comparação com 2011.

"No ano passado, as despesas com a Defesa nacional ocupou apenas 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa cifra costuma estar acima dos 2% em importantes países ocidentais, como Reino Unido e Estados Unidos. O desenvolvimento da força militar da China é para defender a segurança, soberania e integridade territorial, e não constitui ameaças a quaisquer países. O governo chinês quer contribuir ainda mais com a promoção da paz mundial. "

Questionado sobre o desenvolvimento econômico da China, Li Zhaoxing declarou que o país se vê diante de mais oportunidades do que de desafios, e que quer responder, junto com a comunidade internacional, às dificuldades da crise financeira.

"Nos últimos anos, o governo chinês tem persistido na reforma e abertura como uma força motriz de promoção do crescimento econômico. Obtivemos também êxitos notáveis em algumas áreas importantes. Um exemplo disso é que estamos otimizando ainda mais a estrutura econômica, enquanto aceleramos o ritmo da reforma financeira."

A questão acerca da eleição dos representantes da próxima edição da APN foi outro dos focos da imprensa estrangeira. Li Zhaoxing esclareceu que a distribuição das vagas será feita conforme o princípio de igualdade e representatividade de todas as pessoas, regiões e etnias.

Li Zhaoxing também respondeu na coletiva às dúvidas dos jornalistas estrangeiros acerca do trabalho legislativo do Comitê Permanente da APN.

tradução:Zhao Yan

revisão:Débora Portela

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