Em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje, o porta-voz do evento, Li Zhaoxing, apresentou a agenda e o andamento dos preparativos para a sessão, além de responder os questionamentos dos jornalistas chineses e estrangeiros. Foram esclarecidas dúvidas da imprensa internacional acerca do projeto de emenda ao Código de Direito de Processo Criminal, orçamento da Defesa nacional, política econômica e eleição dos representantes da próxima edição da APN. Ouça a reportagem.
Segundo o porta-voz Li Zhaoxing, esta edição da sessão anual da APN durará nove dias, terminando em 14 de março. Durante o evento, os representantes vão ouvir e aprovar o relatório de trabalho do governo, examinar e aprovar o relatório de planejamento e o relatório do orçamento. Vão deliberar ainda, entre outras questões, o projeto de emenda ao Código de Direito de Processo Criminal e do projeto acerca da escolha dos representantes da 12ª APN.
De acordo com a agenda do encontro, o Comitê Permanente da APN vai entregar aos representantes a proposta de emenda ao Código de Direito de Processo Criminal. Trata-se da segunda revisão do regulamento desde 1979, por isso o grande interesse popular. Quanto ao assunto, Li Zhaoxing expressou a opinião do Estado:
"A 33ª cláusula da Constituição da República Popular da China estipula que 'o país respeita e garante os direitos humanos'. Esse é um importante princípio da Constituição chinesa. As emendas visam a adequada relação entre punição de crimes e garantia dos direitos humanos. A revisão tem por meta a investigação de delitos e a punição dos criminosos através da lei, além do respeito e garantia dos direitos humanos, da justiça em processos civis e de outros direitos legítimos."
A questão sobre despesas da China com a Defesa nacional é assunto recorrente na comunidade internacional. Sobre isso, Li Zhaoxing reiterou a persistência do país no caminho do desenvolvimento pacífico. Segundo ele, o orçamento no setor será de 670,2 bilhões de yuans neste ano, um aumento de 11,2% na comparação com 2011.
"No ano passado, as despesas com a Defesa nacional ocupou apenas 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa cifra costuma estar acima dos 2% em importantes países ocidentais, como Reino Unido e Estados Unidos. O desenvolvimento da força militar da China é para defender a segurança, soberania e integridade territorial, e não constitui ameaças a quaisquer países. O governo chinês quer contribuir ainda mais com a promoção da paz mundial. "
Questionado sobre o desenvolvimento econômico da China, Li Zhaoxing declarou que o país se vê diante de mais oportunidades do que de desafios, e que quer responder, junto com a comunidade internacional, às dificuldades da crise financeira.
"Nos últimos anos, o governo chinês tem persistido na reforma e abertura como uma força motriz de promoção do crescimento econômico. Obtivemos também êxitos notáveis em algumas áreas importantes. Um exemplo disso é que estamos otimizando ainda mais a estrutura econômica, enquanto aceleramos o ritmo da reforma financeira."
A questão acerca da eleição dos representantes da próxima edição da APN foi outro dos focos da imprensa estrangeira. Li Zhaoxing esclareceu que a distribuição das vagas será feita conforme o princípio de igualdade e representatividade de todas as pessoas, regiões e etnias.
Li Zhaoxing também respondeu na coletiva às dúvidas dos jornalistas estrangeiros acerca do trabalho legislativo do Comitê Permanente da APN.
tradução:Zhao Yan
revisão:Débora Portela