A China sempre cria leis com base nas condições nacionais levando em consideração, mas não copiando, as experiências legislativas estrangeiras, disse hoje Li Zhaoxing, porta-voz para a 4ª sessão anual da 11ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China.

"Não decretamos leis que não correspondem às condições nacionais e a realidade da China, e as regulamentações exigidas pela realidade serão decretadas sem atraso", disse Li ao responder a uma pergunta sobre o sistema jurídico socialista da China em uma entrevista coletiva.

Ele acrescentou que a China não utilizará a legislação para resolver todas as questões, pois a legislação não é necessária para tratar dos problemas que podem ser resolvidos por outros meios.

Em janeiro, a China anunciou o estabelecimento de um sistema jurídico socialista abrangente. O sistema garante, legal e institucionalmente, que o Partido Comunista da China lidera sempre o socialismo da China, e que a China continuará aderindo ao caminho do socialismo com características chinesas.

Segundo o porta-voz, um total de 239 leis, mais de 690 regulamentações administrativas e cerca de 8,6 mil documentos jurídicos locais foram decretados na China antes do final de fevereiro.

Estas leis e regras formam um sistema jurídico socialista de vários níveis com características chinesas, disse Li.

por Xinhua