Nos últimos anos, o governo chinês tem se esforçado no combate à violação dos direitos intelectuais, além de promover a legislação no setor. Ouça a reportagem detalhada.

A China é o quinto maior solicitador de patentes internacionais. No Programa Estratégico dos Direitos Intelectuais divulgado em 2008, a China afirmou pela primeira vez que faria dela uma das prioridades do governo. Nos anos seguintes, o país reforçou o combate às atividades ilegais do setor ao publicar mais de cem medidas anualmente.

Desde outubro do ano passado até março deste ano, a operação focará principalmente nos produtos falsificados, como impressos, discos e softwares.

O vice-ministro do Comércio, Jiang Zengwei, afirmou:

"A operação exige cooperação e coordenação reforçadas de diversos departamentos governamentais, para interromper o protecionismo regional. Os que forem irresponsáveis têm de ser submetidos a inquérito disciplinar. Nosso objetivo é resolver os casos de maior destaque nacional e internacional."

Até o dia 30 de novembro do ano passado, a operação investigou 676 casos de violação de direitos intelectuais e falsificação com um volume total de 835 milhões de yuans. As áreas concentram-se em alimentos, medicina, vestuário, peças automotivas, produtos eletrônicos e discos.

O responsável pela operação da Administração Estatal de Qualidade e Supervisão da China, Yan Fengmin, disse:

"A operação tem três destaques. O primeiro diz respeito aos produtos falsificados, como peças automotivas, celulares e exportações de grande volume. Depois, as regiões onde os produtos falsificados são produzidos. Terceiro, solucionar problemas de maior atenção, como falsificação, utilização não autorizada de patentes e logomarcas de empresas."

Além disso, a Administração Geral da Alfândega chinesa reforça também a inspeção de produtos que passam pelos correios, sobretudo nas cidades de Beijing, Shanghai e Shenzhen.

Outro aspecto da operação é a utilização de softwares originais nos órgãos do governo central. Isso quer dizer que até o último dia do ano passado, as 31 instituições do governo central já adotavam softwares originais em seus sistemas.

Wang Ziqiang, da Administração dos Direitos Intelectuais da China, afirmou:

"Até 31 de dezembro de 2010, 31 órgãos do governo central haviam concluído a instalação de softwares originais. Foram compradas 19.800 unidades desses produtos, das quais 13.600 eram importadas e 6.200 nacionais. Além das instituições ligadas ao governo central, o governo da cidade de Qingdao também está avançando nesse sentido."

(Por Li Mei)