O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira, a lei que cria o Fundo de Catástrofe, que dá mais segurança aos produtores rurais porque garante o ressarcimento de investimentos na produção em casos de eventos climáticos desastrosos.

O Fundo de Catástrofe substitui o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural e amplia a proteção do seguro contra perdas na produção decorrentes de catástrofes naturais, doenças e pragas.

O governo federal irá aplicar R$ 4 bilhões no novo fundo através de títulos públicos, sendo R$ 2 bilhões investidos de imediato e o restante transferido pela União em três anos. O Fundo também poderá contar com verbas orçamentárias federais, mas não terá garantia ou aval do poder público e responderá por suas obrigações dentro do limite do seu patrimônio.

A previsão do Ministério da Agricultura é que mais de 300 mil produtores e 35 milhões de hectares de produção rural (cerca de 56% da área cultivada) serão beneficiados com a medida em todo país. Atualmente apenas 1% da área plantada tem cobertura do seguro.

por Lu Yang