Os representantes da APN (Assembleia Popular Nacional) da China vêm demonstrando na 11ª sessão anual do órgão, realizada em Beijing, o bom uso do poder que lhes é oferecido pela lei. Eles têm apresentando propostas e projetos de alta qualidade sobre questões relacionadas à vida da população, políticas e diretrizes para o país. Essas propostas e projetos são resultados de pesquisas e análises de longo tempo feitas pelos membros da APN, fatos que evidenciam a elevação da capacidade desses representantes de cumprir suas funções. Ouça a nossa reportagem.

No dia 28 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação da China divulgou a versão preliminar do Plano Nacional de Reforma e Desenvolvimento da Educação a Médio e Longo Prazo, que será submetida à apreciação de toda a sociedade. Durante a sessão anual da APN, os representantes do setor educacional afirmaram que as opiniões e sugestões levantadas por eles estão refletidas no documento. A representante da assembleia, que também é vice-diretora da Escola da Etnia Hui de Xining da província de Qinghai, Bai Xiuhua, apontou:

"Os integrantes oriundos da área de educação ocupam uma porcentagem determinada entre os representantes da APN e os membros do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh). Eles levantaram muitas propostas e projetos sobre o tema, como reforma do sistema educacional, vestibular nacional, remuneração dos docentes e, o mais importante, a igualdade de educação e o desenvolvimento equilibrado. O plano nacional da educação reflete as respostas a essas opiniões, sugestões e propostas."

De fato, a elaboração desse documento é apenas uma pequena amostra de como os representantes da APN têm cumprido suas funções na vida política do Estado. Na reunião deste ano, cerca de 3 mil representantes levantaram uma série de proposta e projetos. O representante de Shenzhen, Zhang Yubiao, por exemplo, propôs a revisão da Lei de Educação Obrigatória. Já Gu Yidong, de Shanghai, sugeriu modificar a Lei da Popularização das Ciências e Tecnologias da China.

O vice-diretor da comissão de trabalho de direitos do Comitê Permanente da APN, Li Fei, indicou que essas propostas e projetos podem promover com eficiência o aperfeiçoamento do sistema jurídico do país, refletindo a própria capacidade dos representantes de cumprir suas funções.

"Uma função importante da APN é a legislação, já que as leis são estabelecidas para regulamentar a vida em sociedade. Por isso, os representantes levantam propostas e projetos, reforçando os trabalhos de legislação e promovendo a construção do sistema jurídico do país."

O especialista em direito da Academia de Ciências Sociais da China, Mo Jihong, indicou que os representantes da APN são os "agentes políticos" da população. Sendo assim, suas propostas e projetos são, de fato, uma expressão da opinião do povo, também uma "ponte política" de comunicação entre os cidadão e governo.

"Levantar propostas e projetos é direito, função e responsabilidade dos representantes. Na realidade, através da assembleia, os representantes podem colher opiniões e aspirações de pessoas e entidades que eles representam e entregá-las ao governo para discussão. Isso mostra que o povo, através de seus representantes, pode sim participar da administração do país."

(por Shi Liang)