Durante a terceira sessão do 11º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) e da 11ª Assembleia Popular Nacional (APN), o combate à corrupção chamou mais uma vez a atenção do público. Nos últimos anos, a China vem aplicando uma série de medidas anti-corrupção. O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, declarou também "fazer o poder funcionar com o Sol" no relatório de trabalho do governo. Ouça a seguir a nossa reportagem.

O estabelecimento do sistema de declaração de bens privados por dirigentes de vários níveis é um dos temas mais falados nos últimos anos no país. Desde o ano passado, a iniciativa foi testada em algumas cidades da Região Autônoma Uigur de Xinjiang, nas Províncias de Zhejiang, Sichuan e Hunan. O membro da CCPPCh, Huang Shaoliang viu o efeito positivo da medida e defendeu a ampliação da mesma para todo o país. Ele afirmou

"Pesquisas nessas cidades provaram que a medida tem efeito no combate à corrupção. A população está satisfeita com a aplicação do sistema de declaração dos bens privados, que permite ao povo supervisionar os funcionários públicos".

Além de implementar medidas para prevenir a ocorrência de casos de corrupção, a China também desenvolveu outras formas com a mesma finalidade, como a denúncia via Internet e a divulgação do número de telefone dos departamentos anti-corrupção. Segundo Chen Yunlong, legislador e procurador-geral da Procuradoria da Província de Zhejiang, a "queda"de vários funcionários corruptos teve origem nas denúncias da população. A Procuradoria da Província de Zhejiang está efetivando o uso da Internet para a investigação de casos de corrupção. Chen afirmou:

"Na minha opinião, anti-corrupção via Internet é uma experiência positiva, que contribui para a investigação e regulamenta a própria procuradoria no processo. Nos contatos diretos com internautas, sempre procuro intensificar a colaboração com eles para aprimorar nossos trabalhos".

Para Chen, promover a transparência do governo e encorajar a população a participar de forma ordenada da supervisão do poder são medidas eficazes para evitar crimes de corrupção. Cao Yisun, professor da Universidade da Ciência Política e Lei da China, compartilha da mesma opinião. Ele destacou dois pontos chaves para os trabalhos anti-corrupção: transparência de informações e aprimoramento dos regulamentos.

"Primeiramente é necessário transparência nos trabalhos do governo. Se a população não souber o que o governo está fazendo, não consegue supervisioná-lo. Segundo é o estabelecimento de regulamentos que restrinjam as atividades dos funcionários públicos".

Ao mesmo tempo de a China promover adiante a construção dos regulamentos anti-corruptos, as autoridades relacionados reforçam também a investigação e castigo aos que recebem subornos. No ano passado, as procuradorias do país conduziram investigações envolvendo 2670 funcionários de nível distrital ou superior por casos de suborno, incluindo 8 de nível provincial ou ministerial, revelou hoje(11) em Beijing o presidente da Procuradoria Popular Suprema da China, ao apresentar o seu relatório de trabalho perante a APN.

Dias antes, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, salientou a importância do combate anti-corrupção, sobretudo do estabelecimento dos regulamentos, para "fazer que o poder funcione com o Sol". Ele declarou:

"Os dirigentes de todos os níveis, em particularmente os altos funcionários públicos, devem aplicar a declaração dos bens privados, incluindo rendimento, habitações, investimentos, educação e emprego de filhos e cônjuge. Vamos criar condições para que o povo possa criticar e supervisionar o governo".