Começa hoje (5) em Beijing a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão supremo do poder do país. Na abertura, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, apresentou o relatório de trabalho do governo para os cerca de 3 mil membros da APN. Nesse documento, o governo apresenta as diretrizes para o desenvolvimento do país "pós-crise". O relatório destaca o bem-estar da população e a harmonia social, e responde uma série de questões de interesse dos cidadãos, além de apresentar medidas concretas para a solução de problemas. Ouça a seguir a nossa reportagem.

O relatório, com mais de 20 mil palavras, define as principais missões do atual governo, que são: macrocontrole econômico; manutenção do desenvolvimento estável e relativamente rápido da economia; otimização dos meios para o crescimento econômico; reajustes das estruturas econômicas; melhoria da vida da população; e promoção da estabilidade e harmonia social. Nota-se que o relatório mostra a determinação e a confiança do governo chinês em enfrentar desafios e resolver problemas.

A confiança do governo chinês vem se consolidando com os êxitos alcançados no combate à crise financeira internacional. No ano de 2009, que foi o ano mais difícil para o desenvolvimento econômico e social do novo século, o governo chinês aplicou um pacote de medidas voltadas para o crescimento econômico, os reajustes estruturais, as reformas, e os benefícios à população. Com isso, conseguiu virar com rapidez o panorama de decadência econômica. Durante a crise mundial, a taxa de crescimento econômico do país superou a meta prevista, que era de 8%, e atingiu 8,7%. O crescimento vigoroso da economia chinesa deu uma forte injeção à recuperação econômica mundial.

Apesar das incertezas e dificuldades, o governo chinês propõe metas concretas para melhorar a economia, como o crescimento do PIB em 8%, o controle da taxa de desemprego na zona urbana no limite de 4,6%, e o aumento de preços dos produtos de consumo em até 3%. O premiê chinês, Wen Jiabao, assinalou:

"Em relação ao crescimento do PIB em 8%, o governo foca primeiro na qualidade da economia, como a otimização dos meios para o crescimento econômico e os reajustes estruturais. Por outro lado, propomos o aumento de preços em 3%, tendo em consideração as questões como a flutuação de preços no ano passado, efeito colateral dos preços de mercadorias internacionais de grande volume, efeito latente do aumento de empréstimos monetários domésticos, e capacidade de suporte dos habitantes".

Para concretizar as metas, o primeiro-ministro apresentou uma série de medidas, que incluem a aplicação continuada da política financeira positiva e da política monetária adequadamente relaxada, o aumento da demanda de consumo, otimização dos meios para crescimento econômico, reajustes estruturais, e promoção do desenvolvimento coordenado entre regiões diferentes e zonas urbana e rural.

Wen Jiabao deu destaque também à criação de novas indústrias estratégicas, como as de novas energias, matéria-prima, poupança energética, proteção ambiental, medicina biológica, informática e Internet, e fabricação de máquinas com o uso de tecnologia de ponta. Ao mesmo tempo, o premier chinês também alertou para as medidas de controle dos riscos.

"Reforçaremos a supervisão com eficácia dos capitais estrangeiros, e continuaremos a aperfeiçoar o mecanismo cambial do Renminbi para mantê-lo num nível estável e razoável".

Em relação à melhoria da vida da população, o relatório do governo responde, com muita sinceridade, a questões de grande interesse dos cidadãos. O primeiro destaque é dado às habitações. No ano passado, o preço de habitações do país bateu novo recorde histórico. Para limitar o preço a um nível razoável, o governo decidiu promover o desenvolvimento estável e razoável do mercado de habitações. Wen Jiabao afirmou:

"Nos empenhamos para controlar o aumento exagerado do preço das habitações com algumas medidas, como a aplicação do programa de garantia de habitações em grande escala, apoio à aquisição de habitações para uso próprio, combate às atividades especulativas, e regulamentação do mercado de habitações para conter o aumento do preço dos terrenos".

Além da questão de habitações, estão na pauta de discussões do relatório outros temas, como incentivo ao emprego, previdência social, distribuição de riqueza, reforma do sistema de saúde e desenvolvimento da educação.

No relatório, o primeiro-ministro chinês também citou que vai continuar com a política de abertura ao exterior e reformas, e o combate à corrupção. Wen Jiabao disse:

"Colocamos entre nossas prioridades o combate à corrupção. Devemos reforçar a supervisão e a transparência do funcionamento das entidades governamentais, criar condições para que o povo supervisione e apresente críticas ao governo, além de elevar a capacidade dos órgãos de imprensa de supervisionar o governo".

Wen Jiabao reiterou também as políticas sobre Taiwan e as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau. No relacionamento entre os dois lados do estreito de Taiwan, o governo defende a ideia de que "a parte continental chinesa e Taiwan pertencem a uma mesma China" e que as duas partes devem consolidar a base política e reforçar a confiança mútua.

Na área da diplomacia, a China aplica independência e autonomia nas relações com o exterior, persiste no caminho do desenvolvimento pacífico, e defende uma estratégia aberta de benefício mútuo. O premiê chinês afirmou que o governo e o povo chinês estão dispostos a se esforçarem, junto com a comunidade internacional, para enfrentar riscos e desafios, compartilhar oportunidades, e contribuir para a paz e o desenvolvimento mundial.

De acordo com o programa da sessão, o relatório de trabalho do governo fica submetido à revisão e aprovação de todos os representantes da APN.