A 3ª sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional (APN) da China, órgão do poder do país, começa amanhã (5) em Beijing. Em coletiva à imprensa realizada nesta manhã, o porta-voz da sessão anual da entidade, Li Zhaoxing, apresentou os preparativos e a agenda da reunião, e respondeu a perguntas de jornalistas chineses e estrangeiros. Entre os temas referidos, a revisão da Lei Eleitoral, o orçamento da defesa nacional e as políticas econômicas chamaram a atenção da imprensa. Ouça a nossa reportagem.

Em entrevista coletiva, Li Zhaoxing apresentou primeiro a agenda do evento: A sessão anual da APN começa no dia 5 e termina no dia 14. Durante os nove dias, os representantes da assembleia vão debater o relatório de trabalho do governo central; discutir e aprovar os relatórios de planejamento e de orçamento; e discutir a emenda da Lei Eleitoral e o relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN.

A emenda da Lei Eleitoral é a quinta revisão do documento desde 1979. O principal ajuste refere-se à eleição de representantes da APN na mesma proporção populacional, quer na zona urbana, quer no meio rural. Li apontou:

"Agora, a China conta com condições suficientes para concretizar a eleição segundo a mesma proporção populacional na zona urbana e rural. Por isso, a emenda da Lei Eleitoral poderá por em prática ainda melhor o princípio de igualdade entre as pessoas, regiões e etnias."

A Lei Eleitoral foi elaborada em 1953 e, naquela altura, a proporção da eleição de representantes para a APN, entre a zona rural e urbana, era de 8:1. No entanto, com o desenvolvimento socioeconômico e os progressos da urbanização, a estrutura populacional conseguiu grandes mudanças. Em 1999, a APN decidiu reduzir a proporção dos representantes para 4:1.

O jurista chinês Mo Jihong, que acompanha o sistema de direitos do país, considera que a emenda da Lei Eleitoral, a ser aprovada na reunião deste ano, aperfeiçoa o sistema eleitoral da China.

Li Zhaoxing também afirmou que o orçamento da China para defesa nacional em 2010 é de 532 bilhões de yuans, uma alta de 7,5% em comparação com o ano passado. Ele indicou que o aumento do orçamento da defesa visa apoiar a reforma militar do país e melhorar a vida dos soldados. Li salientou:

"Nos últimos anos, a despesa na defesa nacional da China representa apenas cerca de 1,4% do PIB, muito menor do que os EUA, Reino Unido, França e Rússia. Conforme indicam a Lei do Orçamento e a Lei da Defesa Nacional, o governo chinês incluiu o orçamento de defesa no orçamento anual do país para aprovação da APN."

Assuntos econômicos também chamou a atenção da imprensa na coletiva, especialmente a aplicação do pacote chinês de estímulo à economia. O porta-voz destacou que a China continuará dedicando esforços para enfrentar a crise financeira, bem como reforçando as cooperações com a comunidade internacional. O especialista em assuntos internacionais da China, Jin Canrong, analisou que a elevação da posição econômica da China no mundo resulta em atenção global sobre reuniões as anuais da APN e CCPPCh (Conferência Consultiva Política do Povo Chinês).

por Shi Liang