Nestes 60 anos, desde a fundação da Nova China, o sistema político nacional vem sendo melhorado. Nesse processo, o Partido Comunista da China (PCCh) tem persistido no princípio básico de manter os interesses do povo acima de tudo, o que é representado tanto no sistema político fundamental, como na prática da democracia de base, realizada atualmente. Ouça a seguir o tema de hoje.

Há 60 anos, o dia 1º de outubro viu, no pavilhão de Tiananmen (Praça da Paz Celestial), o então presidente Mao Zedong proclamar solenemente a Fundação da República Popular da China. A partir daquele momento, o Partido Comunista da China, apoiado pela esmagadora maioria do povo chinês, tornou-se o partido situacionista, começando a exercer o poder estatal em nome do povo.

Em setembro de 1954, foi realizada em Beijing a primeira reunião da Assembleia Popular Nacional (APN) do país, ocasião que marcou o nascimento da primeira Constituição da República Popular da China, estipulando que todos os poderes da nova República pertenceriam agora ao povo.

O sistema da APN é a base política mais fundamental do país. A APN é encarregada por exercer o poder executivo, e os delegados da APN são nomeados por meio de eleições democráticas, o que garante que a APN represente a vontade do povo.

Durante um longo período após a fundação da Nova China, o nível de desenvolvimento econômico e a condição de vida do povo se mantiveram relativamente baixos. Assim, a legislação passou a se inclinar para a solução de questões econômicas e de desenvolvimento. Nos últimos 30 anos, devido à adoção de políticas acertadas, o sistema de economia mercantil foi implementado e, consequentemente, houve o colossal desenvolvimento econômico do país, com leis e regulamentos relacionados acompanhando a fase de aprimoramentos. Desde então, as questões relacionadas aos interesses do povo vêm se evidenciando, as quais não poderão ser solucionadas simplesmente em função do sistema de economia de mercado. Foi desta forma que os diversos trabalhos políticos, bem como a reforma da legislação, começaram a se voltar aos interesses da população unicamente.

No início deste ano, o presidente do Comitê Permanente da APN, Wu Bangguo, reiterou a importância das questões relacionadas aos interesses da sociedade:

"Persistir na priorização dos interesses do povo e promover a solução dos problemas relacionados à sociedade constituem a prioridade do nosso órgão. Enfatizamos combinar a legislação com a supervisão executiva, bem como elaborar e aprimorar as leis, para que os trabalhos da APN se tornem mais eficientes, em prol dos interesses do povo."

Tomando 2008 como o exemplo, a APN e seu comitê permanente aprovaram nove projetos de lei, os maiores desses relacionados aos interesses públicos. Além disso, nos últimos anos, a maneira de elaboração das leis também se tornou mais aberta e democrática. A delegada da APN e professora de Direito, Wang Mingwen, apresentou:

"A reforma da legislação marcou um grande progresso do sistema político; o Comitê Permanente da APN publica no site os projetos de Lei para audiência da opinião pública. Acho muito bom este método, pois conta com a participação de personalidades de diversos setores."

Desde os assuntos do condomínio até os assuntos nacionais, a política de manter os interesses sociais acima de tudo é sempre refletida. "Conversa democrática", sistema adotado pelo município de Taizhou, província Zhejiang, no leste do país, é realmente muito valioso. "Conversa democrática" significa que as massas populares participam diretamente na decisão, administração e supervisão dos assuntos sociais públicos.

Esse método está desempenhando um importante papel em inúmeras aldeias e condomínios chineses. O vice-diretor da Academia de Ciências Sociais da China, Li Shenming, afirmou:

"Sob as profundas e amplas transformações da estrutura econômica e social, esse método é, sem dúvida, uma forma concreta para garantir a participação da supervisão do poder das massas populares, e para refletir que as massas populares sejam como donos da família."