O Ministério chinês do Comércio anunciou ontem (24) que o aumento da taxa aduaneira de exportação de alguns tipos de metais raros visa proteger o meio ambiente e os recursos naturais do país, o que corresponde aos interesses globais.

A declaração foi feita em resposta ao processo aberto na Organização Mundial do Comércio (OMC), à pedido dos Estados Unidos e União Europeia, que acusam a China de limitar a exportação de metais preciosos, como zinco, estanho, tungstênio e fósforo amarelo.

Segundo o Ministério, o aumento da taxa corresponde às regras da OMC e é entendido como uma medida obrigatória para manter o desenvolvimento sustentável do país.

Diante do fracasso em persuadir a China a reduzir os impostos sobre metais raros e ampliar a quota de exportação, os Estados Unidos e a União Europeia entraram com um processo contra o país. O Ministério anunciou que o país está disposto a negociar com os EUA e a União Europeia e que o conflito deve ser tratado conforme as normas da OMC.

Para Cheng Dawei, especialista e chefe do Centro dos Assuntos sobre a OMC em Beijing, a política de exportação adotada pela China não viola o compromisso assumido pelo país quando ingressou na entidade.

"A China se reservou o direito de cobrar impostos sobre alguns produtos de exportação ao ingressar na OMC. Neste caso, os produtos em questão estão na pauta do direito reservado. A alteração dos impostos não viola o anexo VI assinado pela China, que disse não garantir a manutenção do nível da taxa aduaneira, especialmente em casos especiais. Além disso, cada país tem o direito de decidir por si quais produtos vai querer exportar."

Os metais raros são matéria-prima para engenharia de materiais, pois são utilizados na fabricação de produtos de alta tecnologia e sofisticados, aparelhos de precisão e armas guiadas. No entanto, muitas usinas chinesas baixaram o preço dos metais preciosos para ampliar a exportação, ignorando seu valor estratégico e o seu efeito no meio ambiente. Ao contrário, os Estados Unidos, o país com a segunda maior reserva de metais raros, bloquearam as escavações à procura de metais de terras raras. Além deles, a União Europeia, Canadá e Austrália decidiram importar da China metais raros ao invés de desenvolver seus próprios.

Segundo Cheng Dawei, é razoável que a China limite a exportação de alguns recursos em virtude de necessidade estratégica.

" Todos os países têm sua necessidade estratégica, que se trata de um direito soberano do país. A OMC tem regras para normalizar a reserva e exportação dos recurso raros, em função de proteção ambiental e defesa nacional. A própria Europa limitou a exportação de muitos produtos à China, com o objetivo de conter os conflitos militares. Por isso, é legítimo que o Ministério chinês do Comércio aumente a taxa aduaneira, visto que protege o meio ambiente e garante a reserva estratégica do país."

O governo chinês está ciente de que a falta de recursos restringe o desenvolvimento sustentável da economia chinesa. Segundo um relatório publicado pelo Ministério chinês dos Recursos e Terras, a China pode fornecer apenas seis tipos de minério dos 45 necessários para a modernização do país até 2020. A demanda chinesa dos metais raros está aumentando gradualmente com o crescimento das indústrias emergentes.

A escavação excessiva dos minerais prejudica a balança biológica e o ecossistema chinês. Cheng Dawei afirmou que a cobrança do imposto de exportação sobre os metais raros é um esforço para conter a troca de meio ambiente por desenvolvimento.

"Os chineses não querem mais atender a demanda de todo o mundo às custas da contaminação ambiental. Os países ocidentais sempre reclamaram da poluição ao comprar os produtos made in China. O que devemos fazer é distribuir os recursos naturais de forma mais apropriada, partindo de uma visão de longo alcance. Se eles insistem realmente na proteção ambiental, devem apoiar nossa política."

De acordo com Yao Jian, porta-voz do Ministério de Comércio, não há uma política perfeita de comércio, que não afeta o preço, mas protege o meio ambiente. A política deve atender aos interesses da maioria dos povos e países.