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China acelera reforma rural
2008-11-27 15:13:10    cri

A China é um grande país agrícola onde vivem mais de 700 milhões de agricultores. Ao longo das três últimas décadas de reforma e abertura, o governo chinês tem impulsionado o desenvolvimento do campo por meio de uma série de medidas de incentivo à criatividade e à motivação. Graças a isto, a eficiência da produção agrícola vem sendo elevada, e a economia agrícola sai fortalecida.

Antes de 1978, a China adotava o sistema de administração coletiva da lavoura, no qual os agricultores da aldeia trabalhavam em conjunto e dividiam igualitariamente as safras. No início da formação da Nova China, o regime serviu como estímulo. Entretanto, a forma de produção vinha mostrando falhas: não importa o quanto trabalhassem, todos os agricultores obtinham os mesmos resultados. Isso afetava seriamente a motivação pessoal e atrasava a erradicação da pobreza no campo.

A Aldeia Xiaogang, na Província de Anhui, região central da China, tinha 18 famílias e 120 agricultores. Em dezembro de 1978, os moradores locais foram os primeiros a mudar o regime e abriram uma nova página na história da Nova China.

Yan Hongchang era um dos responsáveis pela implantação do regime de responsabilidade na produção familiar. Testemunha da reforma, ele recorda:

Levávamos em consideração o benefício. Se depois de um ano de teste os agricultores não obtivessem nenhum benefício com o novo regime, tudo iria por água abaixo. Isso me preocupava tanto que perdi muitas noites de sono.

Um acordo secreto assinado entre 18 famílias agrícolas da Aldeia Xiaogang, dividia a terra arável, o gado e as ferramentas de produção entre as famílias, que deveriam assumir a responsabilidade pela produção. Uma parte da safra deveria ser entregue ao país e às organizações coletivas, e o restante poderia ser aproveitado pelos agricultores. O novo regime deu um impulso notável ao desenvolvimento agrícola. No primeiro ano, a safra total da aldeia atingiu 660 toneladas, quatro vezes a média dos dez anos anteriores.

Em setembro de 1980, o governo chinês emitiu uma nota reconhecendo oficialmente o regime de responsabilidade pela produção familiar. A partir daí, o novo regime começou a ser implementado em todo o território nacional. Os dados mostram que entre 1977 e 1984, a média anual de crescimento agrícola atingiu cerca de 8%. A reforma que influenciou todo o país resolveu o problema de abastecimento de alimentos e vestuário adequados. O volume de produção de grãos ultrapassou no ano passado 500 milhões de toneladas, criando o milagre de sustentar, com 7% da terra cultivada do mundo, 22% da população do planeta.

Para impulsionar ainda mais o desenvolvimento da economia rural, o governo chinês vem realizando uma reforma tarifária há 8 anos. Em 2006, a China aboliu a taxa agrícola. A reforma isenta anualmente os agricultores chineses do pagamento de 130 bilhões de yuans em encargos. A pesquisadora da Academia Nacional de Ciência Zhang Linxiu considera:

"Desde os anos 1950, a taxa agrícola ocupava uma grande parte dos orçamentos locais. Entretanto, com o desenvolvimento econômico, o papel dessa taxa diminuiu continuamente. Ao reduzir o encargo sobre os agricultores, a isenção da taxa agrícola pode acelerar o desenvolvimento rural."

Para incentivar ainda mais os produtores agrícolas, o governo chinês também aumentou o subsídio direto ao cultivo de grãos e à aquisição de equipamentos. Em 2007, o subsídio agrícola direto alcançava 60 bilhões de yuans. Uma série de políticas preferenciais do governo chinês surtiu efeitos positivos, porém, a baixa ocupação per capita de terra cultivada e a baixa capacidade de exploração limitaram o aumento da renda dos agricultores. Há poucos anos, alguns agricultores começaram a arrendar a terra para obter mais lucros. Jin Zhonggong foi um dos primeiros a colocar a terra cultivável em circulação. Ele falou:

"Devido à limitação de área e mão-de-obra, eu não teria lucros se trabalhasse no meu lote. No entanto, existem agricultores em condições de arrendar minha terra para aumentar sua produção. Este é um negócio vantajoso para ambos os lados."

Frente ao novo fenômeno na zona rural, a recente conferência plenária do 17º Comitê Central do Partido Comunista da China aprovou a decisão sobre reforma e impulso do desenvolvimento rural, permitindo a circulação das terras de cultivo.

Xu Wei, vice-diretor da Comissão da Agricultura da Província de Anhui considera que a circulação vai permitir a concentração dos terrenos cultivados a fim de aumentar a eficiência da produção.

 
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