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Ingresso à OMC demonstra atitude aberta da China
2008-11-20 14:13:45    cri

Às 18 horas e 40 do dia 10 de Setembro de 2001 (horário local do Qatar), o ministro das Finanças, Economia e Comércio catariano Sr. Yousef Hussain Kamal afirmou oficialmente a entrada da China na Organização Mundial do Comércio. Após quinze anos de espera, o país oriental tornou-se o 143º membro da entidade. Trata-se um dos mais importantes êxitos da reforma e abertura da China. Ao longo dos últimos sete anos desde o ingresso à OMC, a China honrou de forma honesta, pragmática e fiel todos os compromissos feitos ao se integrar ao bloco. Neste programa, vamos falar sobre isto.

O protocolo sobre a entrada da China na OMC provado em 2001 contém mais de dez mil caracteres, cuja idéia essencial é abertura. No primeiro lugar, na área de comércio das mercadorias, a China reduziu destacadamente nos últimos anos o imposto aduaneiro, cancelou a quota e licença de importação, e reformou o regime de imposto aduaneiro de commodities de grande escala, etc. Todos estes esforços foram reconhecidos pela OMC, quanto a isto, o diretor do Departamento do Desenvolvimento do secretariado do bloco Shishir Priyadarshi adiantou:

"No sentido de um país que trata a exportação com a maior força motriz para a economia, a China obteve progressos fundamentais na redução de importo nas áreas agrícola e não agrícola. A taxa alfandegária para produtos agrícolas reduziu 9,8% enquanto os não agrícolas, 8%. As medidas incentivaram o aumento do volume de transação em diversos setores relacionados."

Em comparação com o comércio de mercadorias, a concretização do compromisso de abertura nas áreas financeira e de telecomunicações trouxe conseqüências até mais profundas para o sistema industrial chinês. Na área financeira, atualmente os bancos de capital estrangeiro já podem oferecer para clientes chineses todos os serviços de moeda chinesa e as entidades asseguradoras estrangeiras podem instalar em qualquer cidade chinesa seus sucursais. Enquanto na área de telecomunicações, as empresas estrangeiras foram autorizadas para criar na China joint-ventuers de serviços infra-estruturais. Quanto à venda varejista, os transnacionais como Wal-Mart e Carrefour também entraram na China e estão se expandindo rapidamente. Além disso, os escritórios de advocacia e de contabilidade estrangeiros e projetos de tratamento médico, educação e de turismo de capital misto estão desabrochando na China.

A abertura do mercado significa mais opções para a população chinesa, mas ao mesmo tempo, também maior concorrência para empresas chinesas. Porém, a maioria dos empresários chineses considera que a entrada da China na OMC traz mais benefícios que impactos. O presidente do Conselho do Banco Comercial e Industrial, maior banco da China Jiang Jianqing salientou:

"Fazendo retrospectivas, obtivemos muitas experiências: a concorrência tornou-se o maior incentivo para o progresso do setor bancário da China. A concorrência mudou o conceito dos bancos comerciais chineses e impulsionou a reforma deste setor. E no segundo lugar, a concorrência colocou os bancos comerciais chineses no mercado financeiro internacional onde devem aplicar os critérios globais. Os investidores vão fazer classificação entre nós por meio de seus votos monetários."

Hoje em dia, os três bancos principais da China já foram listados em bolsa de valores exteriores, a China Mobile tornou-se o maior fornecedor de seviço de telecomunicação móvel do mundo, e uma série de empresas privadas chinesas tais como Cherry, Geely, ZTE e Huawei estão expandindo constantemente seus mercados em outros países. Tudo isto é graças à entrada na OMC. Para o ex-negociador-chefe da China em negociações sobre a entrada na OMC e secretário-geral atual do Fórum Boao Lu Yongtu, a China estava preocupada com o impacto trazido pela abertura para o setor de serviços, mas o fato provou que a nossa preocupação foi desnecessária:

"Durante o processo de negociações, levamos principalmente em consideração os impactos eventuais, entre tanto, descobrimos posteriormente que avaliamos demais baixa a competitividade das empresas nacionais. As áreas onde prevíamos maior sofrimento de impactos obtiveram maiores benefícios. A agricultora, por exemplo, nos últimos anos conheceu os critérios internacionais em relação à qualidade, proteção ambiental e higiene."

Paralelamente com a abertura do mercado, o sistema de proteção dos direitos autorais também vem sendo aperfeiçoado. A revisão das leis de Patentes, Marcas Registradas e de Direitos Autorais visou ampliar a cobertura de proteção, esclarecer os deveres e acrescentou os combates às violações. Ao mesmo tempo, o país envidou esforços para popularizar em toda a sociedade os conhecimentos sobre os direitos autorais. O vice-ministro do Comércio Yi Xiaozhun declarou que a China está tornando-se uma importante potência nas atividades comerciais internacionais:

"Ao contribuir para o crescimento econômico mundial, a China segue por caminho do desenvolvimento pacífico, impulsiona a construção do mundo harmonioso, participa ativamente na definição das regras do comércio internacional e nas negociações da rodada de Doha, promove a liberalização comercial e igualdade, além de proteger os interesses dos países em desenvolvimento e tornar-se uma força equilibradora no quadro de comércio multilateral."

 
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