A China tomará amplas medidas para apoiar o desenvolvimento socioeconômico rural, a fim de conseguir um crescimento equilibrado entre as zonas rurais e urbanas, segundo uma decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) divulgada domingo.
Será aplicado o planejamento integral em diversos campos, que incluem o desenvolvimento industrial, a construção de infra-estrutura e o serviço público, bem como o emprego, tomando em conta as necessidades nas zonas rural e urbana.
Os direitos e interesses dos trabalhadores migrantes do campo constituíram um assunto prioritário na elaboração do texto, intitulado Decisão sobre Alguns Importantes Problemas Relacionados com o Avanço da Reforma e o Desenvolvimento Rurais, e aprovado em 12 de outubro pelo Comitê Central do PCC em uma sessão plenária.
O Comitê Central se comprometeu a tomar medidas efetivas para garantir que estes trabalhadores tenham um acesso igual ao sistema de bem-estar social dos residentes urbanos em relação a salários, educação, atendimento médico e moradia.
O país também melhorará as condições de trabalho dos trabalhadores migrantes e aumentará a cobertura da previdência social em matéria de acidentes de trabalho, atendimento médico e pensão.
"As políticas sobre a transferência e a extensão da previdência social se compilarão e entrarão em vigor em um futuro próximo", segundo o documento.
Atuamente, a China conta com 210 milhões de agricultores que migraram às zonas urbanas em busca de emprego e uma vida melhor.
No entanto, o atual sistema de administração de famílias, apoiado na distinção entre a população rural e a urbana, recusou durante muito tempo o acesso a alguns direitos sociais desfrutados pela população urbana.
O sistema chinês de registro de famílias, também conhecido como o sistema Hukou, foi aprovado em 1958. Considerou-se uma das principais causa da ampliação das diferenças entre o desenvolvimento rural e urbano do país, posto que bloqueia o livre fluxo e distribuição de recursos entre as duas áreas.
O governo central intensificou seus esforços nos últimos anos para proteger os direitos dos trabalhadores migrantes, com o fim de promover uma urbanização bem-sucedida.
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