Para receber o dia 26 de abril - Dia Mundial de Direitos intelectuais, o governo chinês realizou, na última semana, atividades de confisco e eliminação de produtos piratas no país. Diversos setores envolvidos na questão da propriedade intelectual também promoveram uma série de atividades para elevar a consciência pública quanto à importância do respeito à propriedade intelectual. A idéia é fazer com que a população fique cada dia mais consciente do conceito "Proteger os direitos autorais é criar fortuna" e chegue ao entendimento sobre a criação de um bom ambiente para uma economia nacional inovadora. Ouça a agora a reportagem detalhada.

Recentemente, 31 províncias, regiões autônomas e municípios realizaram atividades de eliminação de produtos piratas e publicações ilegais, totalizando na destruição de 46,85 milhões de produtos do gênero. O diretor da Administração Geral de Imprensa e Publicação da China, Liu Binjie, declarou o início de atividades de confisco e eliminação.

"Começam em Beijing as atividades da seção da eliminação produtos piratas e publicações ilegais de 2009."

O vice-diretor da Administração Geral de Imprensa e Publicação da China, Jiang Jianguo, disse:

"A atividade de eliminação demonstra mais uma vez a posição e determinação firmes do governo chinês no combate à pirataria e na proteção dos direitos intelectuais. A ação mostra os resultados obtidos pelo país no combate à infração de direitos intelectuais e mobiliza mais pessoas a participarem do combate aos atos ilegais no setor."

O representante-chefe da Zona da China da Associação de Filmes dos EUA, Feng Wei, participou das atividades e colocou, pessoalmente, discos piratas no esmagador. Ao ser entrevistado pelo nosso repórter, Feng Wei disse:

"Acho que isso demonstra a determinação do governo chinês em combater a infração de direitos intelectuais e a pirataria. Com uma ação desta envergadura, podemos observar a determinação do governo chinês na criação da economia de inovação autônoma."

Ao entrar no novo século, o governo chinês determinou a meta estratégica de criação de um país em busca de inovação e implementou oficialmente a Estratégia de Direitos Intelectuais, dando planejamento aos trabalhos da proteção de direitos intelectuais. O governo não só continua o combate aos produtos ilegais, como também segue na tentativa de elevar a consciência da sociedade na proteção dos direitos intelectuais, além de criar a cultura de direitos intelectuais com respeito aos conhecimentos e inovação e cumprimento de leis.

Desde 2004, a China determina o período do dia 20 a 26 de abril como a Semana de Divulgação da Proteção de Direitos Intelectuais. Nesta ocasião, o Birô Nacional de Direitos Autorais promove os trabalhos de divulgação dos dados e estatísticas referentes ao setor. Este ano, a entidade organizou uma grande festa com o tema de proteção de direitos autorais e contou com a participação de personalidades do setor cultural. O diretor do Departamento de Administração de Direitos Intelectuais do Birô Nacional de Direitos Autorais, Wang Ziqiang, apresentou:

"Na programação desta festa, esperamos empregar os espetáculos culturais e intercâmbios entre a população e as estrelas culturais com o fim de demonstrar um fato ao público: a proteção de direitos autorais não é igual ao combate à violação dos direitos intelectuais e pirataria. O papel dela é incentivar a inovação e promover a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade, cultura e economia. O tema da festa ? direitos autorais ficam perto de mim e criam fortuna ? não só apresenta os prejuízos causados pelos produtos da infração de direitos autorais e piratas, com também destaca a relação estreita entre direitos autorais e a vida da população, demonstrando plenamente a propriedade de fortuna espiritual dos direitos autorais."

De fato, 20 anos atrás, o público chinês quase não teve a consciência de direitos autorais. Em 1992, a China lançou a Lei de Direitos Autorais e participou consecutivamente dos acordos internacional que regem o setor. Atualmente, a China já estabeleceu um sistema jurídico que corresponde às normas internacionais e tem diversificação em setores especializados. Os trabalhos de combate à pirataria também obtiveram resultados óbvios. Segundo se informou, nos últimos 20 anos, a China investigou mais de 400 casos de infração de direitos autorais e confiscou 1,3 bilhão de produtos de infração de direitos intelectuais, pirataria e ilegais. Em 2008, o número de apreensão de produtos pirata foi bastante reduzido em comparação aos anos anteriores, o que demonstra os resultados obtidos pelo país no combate aos produtos do gênero. Ao mesmo tempo, podemos observar a campanha criada pelo governo em slogans espalhados pelas cidades, porque a criação da consciência em uma população de mais de 1,3 bilhão de habitantes é um trabalho árduo.

O setor de direitos autorais da China começou então a promover as atividades de proteção de direitos intelectuais. Oitos famosos sites, entre eles Vodone, Sina, Netease e Diário do Povo, deram início à organização de atividades acerca do conceito "internet verde". Eles propõem o boicote ao upload, download e à transmissão de conteúdos ilegais por meio de internet. A CEO do Grupo Vodone, Wang Chun, fez uma avaliação:

"De fato, o fenômeno de pirataria no setor de internet é grave. Isso resulta em um grande prejuízo a todas as operadoras do setor. Os direitos autorais ficam perto de nós e podem criar fortuna. Para que a criação autônoma de toda a gente gere fortuna, decidimos promover esta atividade. Com isso, todas as operadoras podem obter maiores benefícios."

No interior, as pessoas também organizaram ações a respeito. Na cidade de Shijiazhuang, província de Hebei, norte da China, um grupo de voluntários especiais f - voluntário de proteção de direitos intelectuais ? foi formado, com a proposta de apoiar o governo na luta contra a pirataria. Nos últimos dois anos, mais de 10 mil pessoas se candidataram aos cargos de voluntário. O gerente da Livraria Liyun, Zhang Jiyong, é um dos voluntários da proteção de direitos intelectuais. Ele disse:

"Já me dedico à operação de livrarias há 18 anos e persisto na venda de livros legais. Conheço muito bem os prejuízos causados pelos produtos piratas, porque também somos afetados. Quanto à atividade de voluntário de proteção de direitos intelectuais, o maior beneficiado são as operadoras no setor. Por isso, candidatamo-nos à atividade para fazer auto-inspeção e supervisionar os outros. Esperamos que todos os leitores e clientes se tornem voluntários, o que constitui um combate à comercialização de livros piratas."

Segundo divulgação oficial, na Semana de Divulgação de Proteção de Propriedade dos Direitos Intelectuais, diversas cidades ainda realizaram várias atividades para se engajar na luta, tais como assinatura de um boicote à pirataria; divulgação de proteção de direitos intelectuais através de cem sites; e concurso de direitos intelectuais dos jovens, que visa elevar a conscientização dos alunos a respeito.