A China conseguiu um avanço gigantesco na proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) nos últimos 30 anos, comentaram funcionários que participaram de um fórum sobre a proteção dos DPIs no país, realizado na quarta-feira na capital chinesa.

Yang Tiejun, subdiretor da Administração de Propriedade Intelectual do Estado, disse no fórum que o país teve um bom desempenho na construção do sistema da proteção de DPI nas últimas três décadas.De acordo com ele, 30 anos atrás, não havia uma lei específica nem um organismo governamental especial para a proteção de DPIs. Agora, o país tem um sistema jurídico e administrativo amplo e um sistema de serviço social neste sentido.

O país também começou a usar voluntariamente as normas de DPI para garantir os interesses nacionais. Ao contrário, no passado, o país respondia passivamente à pressão exterior, acrescentou Yang.

Os casos de DPI recebidos pelos tribunais vêm crescendo estavelmente nos últimos 30 anos, especialmente desde a entrada do país na Organização Mundial de Comércio em 2001, disse Kong Xiangjun, do tribunal de DPI subordinado ao Tribunal Popular Supremo.

Kong disse que entre 2001 e 2007 os tribunais locais trataram 74,2 mil casos de DPI, um aumento anual de 22,92%.

A China tem sido cada vez mais enérgica contra as violações a DPI e a pirataria, disse Zhai Lifeng, da Administração dos Direitos Autorais do Estado.

A funcionária disse que os departamentos locais da administração abordaram 66 mil casos de violação a DPI e confiscaram 478 milhões de produtos piratas de 2000 a 2007.

A determinação e as ações adotadas pela China na proteção dos DPIs promoveram o desenvolvimento da causa, comentou Yang Tiejun.

Até outubro deste ano, o país havia recebido 4,66 milhões de solicitações de patentes e 6,25 milhões de solicitações de marcas registradas, de acordo com Yang.