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Punições contra funcionários públicos chineses por leite contaminado e outros escândalos
2008-09-24 13:53:30    cri

O mais alto funcionário público de controle de qualidade da China, Li Changjiang, renunciou segunda-feira ao seu cargo em decorrência do escândalo do leite contaminado, tornando-se um dos representantes públicos de mais alto nível a ser punido depois das Olimpíadas.

Há apenas oito dias, o governador da província de Shanxi, Meng Xuenong, renunciou pela fatal enxurrada de lama e pedra em uma mina ilegal. Também foram demitidos o vice-governador de Shanxi, o chefe do partido e o prefeito de Shijiazhuang, capital da província de Hebei, assim como funcionários do partido e do governo em Xiangfen e Linfen, na província de Shanxi.

Essas destituições representam a maior ação que a China tomou para remover de seus cargos funcionários públicos considerados responsáveis por infortúnios desde 2003, quando muitos deles foram punidos pelo surto da epidemia de SARS. Observadores indicam que este golpe mostra que o governo central está alerta diante de acontecimentos inesperados e atua imediatamente diante dos problemas, através da reforma.

As autoridades chinesas admitiram que o atual sistema de manejo administrativo tem alguns aspectos que não foram compatíveis no início deste ano, dizendo que uma maior reforma administrativa é "imperativa".

Entre os aspectos inadequados assinalaram a insuficiente mudança nas funções do governo, uma excessiva interferência administrativa nas operações microeconômicas, e um manejo social e serviços públicos relativamente débeis.

A renúncia de Li Changjiang como chefe da Administração Geral da Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena do Estado, ocorreu três dias depois de que o presidente Hu Jintao, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China, repreendeu "alguns funcionários públicos" pelos acidentes de segurança no trabalho e dos alimentos deste ano.

Estes acidentes mostraram que alguns quadros do serviço público carecem de um sentido de responsabilidade e têm uma atuação com qualidade comprometida, e que alguns não prestam atenção às dificuldades e queixas da população e inclusive são insensíveis aos problemas que ameaçam a vida, disse Hu.

"As punições fizeram soar o alarme aos funcionários, alertando que os governos de todos os níveis devem operar de acordo com o conceito científico de desenvolvimento. Também constituirá um ponto de avanço na atual reforma administrativa, porque todos aqueles não aptos para seus cargos serão despedidos", disse Wu Zhongmin, professor da Escola do Partido do Comitê Central do PCC.

 

O conceito científico de desenvolvimento, que foi apresentado pela primeira vez em 2003 e ficou incluído nos Estatutos do Partido no ano passado, coloca as pessoas em primeiro lugar no processo de desenvolvimento e tem o objetivo de obter um desenvolvimento amplo, equilibrado e sustentável.

No entanto, os intereses e a segurança das pessoas não receberam a devida atenção dos funcionários nos recentes acidentes ocorridos.

Em maio, um pai se queixou sobre o leite em pó contaminado depois que sua filha desenvolveu cálculos renais por consumir o produto em questão. Em julho, o Departamento de Saúde Pública da província de Gansu recebeu um relatório do hospital de que 16 menores apresentaram cálculos renais depois de beber a fórmula infantil de uma mesma marca.

No entanto, o escândalo foi encoberto até setembro. Até domingo pela manhã, um total de 12.892 bebês de toda a China foram hospitalizados por causa do leite em pó contaminado, e pelo menos três bebês morreram, disse o Ministério da Saúde da China.

Em 27 de fevereiro, muito antes do acontecimento da enxurrada de lodo e rochas, em 8 de setembro, na província de Shanxi, em que morreram pelo menos 265 pessoas, os aldeãos da região afetada tinham informado ao governo distrital de Xiangfen sobre uma represa para depósito de resíduos de minerais que apresentava riscos. No entanto, funcionários do governo distrital ignoraram os chamados e não tomaram medidas.

"Em algumas áreas e departamentos, existe uma cultura entre funcionários governamentais de que todos devem lutar por mais poder e evitar responsabilidades. Esta negligência aos interesses da população é totalmente inaceitável na reforma atual do sistema administrativo, que visa a construir um governo orientado ao serviço", disse Wang Shiquan, professor da Academia de Liderança Executiva de Pudong da China.

 
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